CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL

CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Surgimento da Convenção: 28 de setembro de 1989 (No Brasil) e adotado pela ONU em 10 de dezembro de 1984

Surgimento da DUDH: 1969 – já falava sobre a tortura em seu art. 5º

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos: 1966

Segunda Guerra Mundial:

“Após os nefastos episódios da Segunda Guerra Mundial, bem como das opressões sofridas pelos cidadãos de países sob regimes ditatoriais, a ONU foi forçada a tratar especificamente da tortura, vez que a vedação desta pelo artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos mostrou-se insuficiente para a erradicação de tal prática. Neste contexto a criação da Convenção Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, outorga aos Estados signatários desta a atuação contundente em seu território sobre a questão.”

Já na Idade Contemporânea, a história viu passar o nazismo de Hitler, que matou e torturou milhões de judeus, ciganos, comunistas, homosexuais, etc. Em 1917 a União Soviética reprimiu a liberdade individual com a prática da tortura, no regime socialista. Outros países, França, Israel, África (alguns) e Brasil, tiveram em seu governo regimes militares e ditatoriais.(11).

Casos:

Inquisição Espanhola (séc. XV – XIX)

Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945)

Ditadura Chilena (1973 – 1990): Governado pelo General Augusto Pinochet

Guerra do Vietnã (1959 – 1975):

Ditadura Salarizarista em Portugal (1933 – 1974)

Franquismo na Espanha (1939 – 1976): em setembro de 1939, alguns meses depois da vitória franquista, começou a segunda guerra mundial.

Nazismo

Fascismo

Trafico de pessoas

CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Não foram esses casos individuais que impulsionaram a criação da convenção, e sim todo um contexto histórico que contribuiu para a criação

Inquisição Espanhola (séc. XV – XIX): um dos registros iniciais onde a tortura era bastante utilizada como forma de repressão aos hereges (aqueles que sustentam opiniões e posições contrárias ao que foi estabelecido pela Igreja) e também vigiar os judeus e muçulmanos convertidos ao cristianismo. Foi um “movimento” da Igreja Católica desenvolvido com o objetivo de barrar o desenvolvimento de heresias. As principais formas de tortura utilizadas eram: fogueiras, cozimento vivo, esmagamento de partes do corpo e também eram utilizados diversos objetos de tortura.

Guerra do Vietnã (1959 – 1975): Foi um conflito armado entre o Vietnã do Sul, apoiado pelos Estados Unidos e o Vietnã do Norte, apoiado pela União Soviética. Esse conflito se deu por conta das diferenças políticas e ideológicas entre os dois grupos. A partir de um determinado momento (1964) os EUA deixou de apoiar indiretamente o Vietnã do Sul entrando efetivamente no conflito. O contexto de tortura se insere exatamente ai, porque os EUA possuíam e enviavam armas e equipamentos mais avançados, com isso acabavam capturando com mais facilidade os vietcongues, que eram os guerrilheiros vietnamitas. Nessa situação em que havia a captura dos guerrilheiros, era comum que os soldados norte-americanos torturassem o vietcongues para conseguir informações. Os rituais de tortura eram basicamente o corte lento as partes do corpo, queimavam os corpos com cigarros, afogamento, batiam dando socos e ponta-pés, enfim, uma série de práticas de tortura. Havia uma falta de preparação do soldados norte-americanos tendo em vista que era um território desconhecido, os EUA tinham equipamentos mas isso não foi suficiente para vencer a experiência dos seus adversários.

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