COMPREENDENDO O ESTADO E SEUS FUNDAMENTOS

2 RESENHA

COMPREENDENDO O ESTADO E SEUS FUNDAMENTOS^[1]

Júlia Delgado^[2]

Dalmo de Abreu Dallari, escritor do livro “Elementos de Teoria Geral do Estado”, entre outras obras, é um renomado professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se formou e foi diretor. Outrossim, o jurista de 87 anos é exacerbadamente conhecido pelo histórico político militante, principalmente no período do regime militar, ao qual era intensamente adverso. Dentre suas composições mais famosas estão: “O futuro do Estado”, “O Município Brasileiro”, “O direito da criança ao respeito”, e outras.

O objetivo da obra “Elementos de Teoria Geral do Estado” é enumerar, justificar e interpretar as propriedades fundamentais para a formação e prosseguimento do Estado, além de analisá-lo a partir de todas as suas fases e seu consequente avanço ao longo dos anos. Ademais, o autor compara diferentes estudos de inúmeros filósofos, escritores, pensadores a fim alcançar uma conclusão para cada tópico do livro. Sua metodologia baseia-se em pesquisas bibliográficas e de campo, uma vez que, utiliza-se de incontáveis citações de outros estudiosos, além da profunda observação e análise de fenômenos referentes ao âmbito trabalhado.

A princípio, Dalmo Dallari escreve sobre a Sociedade, investigando sua origem e seus elementos característicos. Ao longo do primeiro capítulo, o autor apresenta inúmeras considerações sobre a criação e o desenvolvimento do conceito de sociedade identificando, ainda, seus principais fundamentos: finalidade, manifestações de conjunto ordenadas e poder social, os quais são analisados individualmente para melhor compreensão. Em conclusão, o escritor reflete sobre a pluralidade de grupos sociais tipificando, em primeira noção, o Estado como uma sociedade política.

O segundo capítulo tem como objetivo principal estudar o Estado desde a sua origem. Para isso, é feita a verificação da evolução histórica, apresentando os pontos principais de cada fase cronologicamente. Ademais, no decorrer do item, Dallari expõe as notas características do Estado: soberania, território, povo e finalidade, examinando-as separadamente. Além disso, o autor explica a importância do poder e, finalmente, conclui sobre o conceito de Estado.

No terceiro capítulo, o jurista faz uma análise a fundo do Estado comparando e associando-o a outros elementos como Direito, política, nação. Ademais, é feito um estudo sobre a personalidade jurídica no âmbito estatal com o fito de determinar os limites e os direitos do Estado. Por fim, é feita uma reflexão sobre as mudanças do Estado, em geral, seja por reforma, seja por revolução, designando as principais diferenças e pontos negativos ou positivos de ambas.

A partir do estudo desses três capítulos, é possível inferir que Dallari identifica o conceito de Estado pela sua excessiva complexidade e variabilidade, visto que, é definido a partir de diferentes perspectivas e, portanto, não possui apenas um significado. No entanto, apesar da inacessibilidade do conceito, de fato, o escritor apresenta diversos elementos fundamentais na sua formação. Sendo assim, é viável ao leitor interpretá-lo da forma que mais lhe agrade, baseando-se nas características enumeradas.