CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS
Por: bellacoelhotb • 11/11/2018 • Trabalho acadêmico • 413 Palavras (2 Páginas) • 490 Visualizações
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ISABELLA ALMEIDA COELHO
CONTRATOS INTERNACIONAIS
DIREITO CIVIL III- CONTRATOS
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Telêmaco Borba - PR
2018
INTRODUÇÃO
Os contratos internacionais são contratos comerciais que envolvem as manifestações das partes, e tem como objetivo relações de serviços ou patrimoniais, os quais envolvem dois ou mais sistemas jurídicos extraterritoriais.
Os contratos seguem os princípios do Direito Internacional Privado, tais como: princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), de autonomia das parte, de boa-fé, de independência nacional, da autodeterminação dos povos, da não intervenção nos assuntos internos do Estado, da igualdade soberana dos Estados, da solução pacifica do litigio entre os Estados e do dever de cooperação entre os povos.
CONTRATOS INTERNACIONAIS
Os contratos internacionais podem ser de compra e venda, factoring e leasing. E as normas de cada contrato são regidas pela Incoterms, que mostra cada obrigação a ser seguida. São compostos por três elementos essenciais: o objeto, o importador e o exportador. Não existe um modelo certo, porém, pode conter todas as vontades das partes e vários detalhes da mercadoria, forma de pagamento, entre outros. Pode ser consensual, bilateral, oneroso, cumulativo ou típico.
O contrato de compra e venda acontece geralmente com uma pessoa jurídica, é quando um arrendador compra um bem para aluga-lo para seu cliente por tempo determinado, podendo ser renovado ou o cliente pode adquirir o bem. Dentro deste contrato ocorre o chamado “leasing” que é o modo de arrendamento a ser feito. Pode ser operacional, financeiro, “back” ou “dummy corporation”. No leasing operacional é feito direto com o fabricante. Já no financeiro, o mais comum, possui 3 partes, o arrendatário, o fabricante e o intermediário, o qual se assemelha com o leasing back, onde a diferença é que o arrendatário passa a ser proprietário. E, por fim, o dummy Corporation, é a sociedade dos arrendatários juntamente com os investidores.
Já o contrato factoring consiste em um contrato em que tem como intuito não deixar as pequenas e médias empresas falirem, tendo como requisito a obrigação de pagamento, a gestão de crédito e o financiamento. Podem ser: conventional factoring, conhecido também como fomento mercantil, o maturity factoring ou trustee.
As regras dos contratos são chamadas de INCOTERMS, serve para informar as obrigações entre exportador e importador, e garantir igualdade em seus direitos.
Considerações finais
O presente trabalho teve por fim apresentar o conceito de contrato internacional e mostrar as diversas formas que podem ser. Também informar como são regidas as obrigações da cada parte.
REFERÊNCIAS
Keiner, Luciana. Disponível em: https://lukeiner.jusbrasil.com.br/artigos/148870542/contratos-internacionais-definicao-e-principios Acesso em: 14 de agosto de 2018.
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