CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ

CURSO DE DIREITO

JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA

CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING

FOZ DO IGUAÇU/PR

2019

JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA

CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING

Projeto de pesquisa de trabalho de conclusão do curso de direito apresentado a disciplina de monografia II como requisito de avaliação parcial da disciplina.

Orientador: Prof. Me. Marcelo Gobbo Dalla Déa

FOZ DO IGUAÇU/PR

2019

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        4

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA        5

1.1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA        5

1.2 AUTOR        5

1.3 PROFESSOR ORIENTADOR        5

1.4 CURSO        5

1.5 PRAZO        5

1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA        5

2 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETO        7

2.1 TEMA        7

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA        8

2.3 PROBLEMA A SER PESQUISADO        9

2.4 JUSTIFICATIVA        10

3 DADOS SOBRE A MONOGRAFIA: OBJETIVOS        12

3.1 OBJETIVO GERAL        12

3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        12

3.3 ENUNCIADO DOS OBJETIVOS        13

4 REVISÃO DE LITERATURAE/OU MARCO TEÓRICO        14

5 METODOLOGIA        16

6 PLANO PROVISÓRIO        18

7 CRONOGRAMA        20

8 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR        21

9 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAR O PROJETO DE MONOGRAFIA        22

9.1 PROBLEMAS QUE PODEM OCORRER NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MONOGRAFIA        22

9.2 COMO MELHORAR SEU TEXTO: ESTILO E CLAREZA        24

ANEXOS        26

REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS        27

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INTRODUÇÃO[pic 1]

Nos últimos, anos a evolução da tecnologia, ocorreu de forma extrema, com o surgimento do computador e da internet, que é um dos meios de comunicação mais utilizados na atualidade. A internet começou a ocupar mais espaço na sociedade, e cada vez mais aumentava o número de usuários, muitos só usavam para se comunicar, ou para interagirem entre si, mas começaram a surgir os usuários que, usavam esse meio de comunicação para a prática de delitos.

E como esses atos eram dificilmente punidos, por ser um assunto novo e por haver a dificuldade de identificar os indivíduos que utilizavam esse meio, ficou muito mais fácil a pratica de crimes virtuais. Nesse meio tempo surge o cyberbullying.  

Nessa nova Era Digital, o Direito precisava se ajustar e andar em conjunto com a segurança da informação digital e vários países vendo a necessidade, começaram a formular leis e adaptar as já existentes, para que pudessem combater esses crimes cada vez mais preocupantes, um exemplo foram, os Estados Unidos, que se tornaram os pioneiros na criação de leis nesse sentido, também a Europa, na elaboração de convenções sobre crimes cibernéticos, uma delas chamadas de Convenção de Budapeste. Enquanto no Brasil, havia muita escassez de leis virtuais e punição desses ilícitos, o Legislativo não carecia de segurança para o combate desses crimes.

Como disse Cleo Fante, o bullying é um conjunto de reações e comportamentos, agressivos, intencionais e repetitivos, de uma ou mais pessoas, contra outra, que a finalidade era causar dor e sofrimento, possibilitando a intimidação. O cyberbullying, é diferente da violência contra outro individuo, pois é executado no meio virtual e não por meio do contato físico.

A prática do cyberbullying, vem se tornando preocupante nas redes sociais, facebook, instagram, twitter, whatsapp, entre outros. Praticados através de difamações, calunias, injurias, ameaças, constrangimento ilegal, condutas essas que estão todas elencadas no nosso Código Penal em vigor. Na esfera civil estaria vinculado ao artigo 159, que diz que todo aquele que por omissão voluntaria, negligencia, imperícia, imprudência, viola direito alheio e causar prejuízo, terá a obrigação de repara-lo.

Vale destacar, a Lei nº 13.185/2015, sancionada pela Ex-Presidente da República Dilma Rousself, lei essa que tenta combater a intimidacao sistemática do bullying.  

Se tornou um problema de grande dimensão social, que tem feito muitas vitimas pelo mundo, o combate a esse ato desumano, nao tem eficacia, pois para obter uma prova concreta do individuo autor, em descobrir sua identidade, o que é dificultoso, pois há a possibilidade de uso de nicknames, os chamados apelidos virtuais, encontrar um computador sim é possível, pois cada computador tem seu endereço de identificação, chamados de Internet Protocol – IP.

Se faz mais que necessário, um estudo sobre esses casos que tem uma repercussao gigantesca, necessita-se encontrar uma solução cabível que possa combater essa prática criminosa que causa danos irreparáveis na vida das pessoas vítimas dos agressores virtuais, seja danos físicos ou psicológicos, resultando em serios traumas cada vez mais sérios e até mesmo ao suicídio.

 

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1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA

1.1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA

Crimes Cibernéticos e o cyberbullying

1.2 AUTOR

Acadêmica: Julliendny Ferreira de Souza

1.3 PROFESSOR ORIENTADOR

Professor: Marcelo Gobbo Dalla Déa

1.4 CURSO

Curso de Direito

1.5 PRAZO

Duração: 1 sem 2019