CRIMINALIDADE FEMININA: Mulheres como autoras de crimes em São Miguel do Guamá – PA

FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL

CURSO DE DIREITO

CRIMINALIDADE FEMININA: Mulheres como autoras de crimes em São Miguel do Guamá – PA

                                            CAMILA DOS SANTOS LOPES

CASTANHAL-PA

2018

1. Problematização

O comportamento humano é uma variável que vem sendo estudada desde os primórdios, até os dias atuais. Por sua natureza competitiva e pela predominante busca de vantagem sobre algo ou alguém, o ser humano acaba tendo comportamentos antiéticos, os quais até levam os mesmos à entrada no mundo da criminalidade.

A criminalidade em geral é uma preocupação diária, visto que, ao longo dos últimos anos, houve um considerável aumento na quantidade de pessoas delinquentes. E é nesse contexto que destacamos o crescente cenário da mulher no crime, diante da sua integração na sociedade ser cada vez mais visível e essa integração pode vir a colaborar com este crescente aumento. Neste sentido a existência da mulher no mundo da criminalidade demonstra que houve grandes mudanças na sociedade ou até mesmo que há algo de errado.

Diante dessa concepção utilizar-se-á como principal técnica de estudo a investigação em analises de processos criminais que tramitam perante o Poder judiciário do munícipio de São Miguel do Guamá/PA. Buscar-se-á também delimitar dados sobre a tipologia penal mais frequente cometida por mulheres delinquentes no município de São Miguel do Guamá/PA. Inicialmente com base em dados pesquisados no Sistema Infopen, podemos destacar a tipologia cometida pela criminalidade feminina em geral, qual seja: 62% dos crimes cometidos por mulheres estão relacionado com o tráfico de drogas, 2% quadrilha ou bando, 11% roubo, 9% furto, 1% receptação, 6% homicídio, 1% latrocínio, 2% desarmamento, 0% violência domestica e 6% outros.

As mulheres vêm, cada vez mais, sendo criminalizadas por tipos penais tidos majoritariamente como masculinos, quebrando, dessa forma, com os papéis delineados para elas. O que gera maior criminalização das mulheres que ousam delinquir, pois, pensar em mulheres (esposas, mães, provedoras do lar) como traficantes é socialmente repudiável e associado à degeneração psíquica (LEMGRUBER, 1983 apud RAMOS, 2012).

Através da perspectiva de uma visão que trata a mulher como o sexo frágil, um ser dócil, encontra-se curiosidades em saber sobre o envolvimento da mesma na criminalidade. Portanto, o presente estudo tem como análise saber qual o perfil dos crimes cometidos por mulheres no município de São Miguel do Guamá/PA.

1. Justificativa

Pesquisas atuais tem mostrado um elevado aumento da inserção da mulher na criminalidade (RAMOS 2018) revela que no Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Com 42,3 mil presas, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo. 

Os motivos que levam o sexo feminino ao cometimento de crimes (BASTOS 2010) denota como principal fator para o aumento da criminalidade feminina, tendo em vista as transformações ocorridas no desenrolar do século, foi o tocante aumento de participação feminina em todos os segmentos sociais, econômicos, culturais, esportivos, etc.

Enfim, o principal fator para o aumento da criminalidade feminina, tendo em vista as transformações ocorridas no desenrolar do século, foi o tocante aumento da participação feminina em todos os segmentos sociais, econômicos, culturais, esportivos, etc, na cidade de São Miguel do Guamá, no Brasil e no mundo de um modo geral, mostrando assim, o quanto é importante o desenvolvimento de pesquisas desse gênero para que possamos, com isso, contribuir de alguma forma em reflexões e em ações sociais presentes e futuras.

Diante dessa atualidade e com a percepção de que o papel da mulher sempre foi reservado para o lar, a reprodução, a imagem de boa mãe, dentro de uma sociedade patriarcal, na qual delas se esperam comportamentos que se afastem da violência, aproximando-a de uma concepção de sexo frágil e mulher dócil, necessita de dados empíricos para as buscas de soluções contra o envolvimento feminino na delinquência no município de São Miguel do Guamá - PA.

A pesquisa tem como foco promover a compreensão a respeito da sociedade guamaense frente à figura feminina, levando-se em consideração o contexto social em que muitas mulheres se encontram, bem como a relação desta com a criminalidade. Haja vista, que no município de São Miguel de Guamá/PA, poucas ou inexistentes são as buscas para o combate da inserção da mulher na criminalidade.

1. Objetivos

Identificar qual o perfil dos crimes cometidos por mulheres no município de São Miguel do Guamá.

1. Revisão de literatura

A criminalidade é um fenômeno de enorme crescimento no Brasil, sendo importante ressalvar que não apenas os homens, mas também as mulheres estão cometendo mais crimes hoje do que no passado (NUNES, 2016). Diante do aumento da participação feminina em todos os segmentos sociais, econômicos, culturais, esportivos, esta vem conquistando sua independência e tem usado de variadas formas para tal, sendo fato que a mesma também vem tendo mais participação no mundo do crime (NUNES, 2016).

A forma da mulher no crime se reporta aos primórdios da humanidade, o encarceramento feminino sempre esteve e ainda continua inserido em um contexto com muitas complexidades, fruto da herança patriarcal e da estigmatização vivenciada pela mulher ao longo de sua história, no que tange às relações de gêneros, atribuindo o papel de submissa, sexo frágil, dócil, mãe e esposa, e jamais autora de um ato criminal (ALMONFREY, 2014).

As oportunidades geradas com as conquistas femininas proporcionaram uma maior participação destas nas esferas socioeconômicas, resultando em novas possibilidades, concomitantemente acabou por ensejar o cometimento de crimes (DUTRA, 2012). A criminalidade que envolve grande parte da população vem da falta de melhores oportunidades que grande parcela da comunidade não tem acesso a empregos, saúde, educação num país difícil e distante da realidade dos seus habitantes (SOUZA, 2012).