CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA

[pic 1]

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM

CURSO DE DIREITO

CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA.

São Luis / MA

 2017

---

RUBEN MACAU ANDRADE

CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA.

Monografia apresentada pelo acadêmico Ruben Macau Andrade, como exigência do curso de graduação em Direito da Faculdade do Estado do Maranhão, sob a orientação do Prof. Luis Alberto Matos Dias .

São Luis / MA

2017

---

CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA?

Ruben Macau Andrade

Aprovada em ____/____/_____.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________

Prof. Luis Alberto Matos Dias(Orientador)

__________________________________________________

Prof. xxxxxxx

__________________________________________________

Prof. xxxxxx

Conceito final: ____________________

---

À Deus, pela sua permissão.

---

AGRADECIMENTOS

A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito.

A minha família, em especial, aos meus pais, Orlando Pacheco de Andrade (In Memoriam) e Conceição de Mª. Macau Andrade.

Aos amigos, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado.

Aos meus colegas de classe e demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi.

Ao Professor Luis Alberto Matos Dias, que me acompanhou, transmitindo-me tranqüilidade.

---

         Nunca se vence uma guerra lutando sozinho, você sabe que precisa entrar em contato com toda essa força trancada, que vive guardando o eco de suas palavras que não repercutem em nada. Coragem, coragem...se você é aquilo que pensa e faz...coragem, coragem; Rise men, rise again and fight like Lions !.

(Prof.Esp. Ruben M. Andrade)

---

RESUMO

         Na presente monografia, objetiva-se estabelecer algumas considerações acerca da culpabilidade, corriqueiramente citada e indagada dentro da concepção do direito penal subjetivo. Mas para entendermos melhor este instituto, culpabilidade, se faz necessário dissecar a teoria geral do crime. É imprescindível não adentrarmos em tópicos como conceito de crime e suas classificações, fazendo explicações aprofundadas e embasadas em doutrinadores de renome. Fala-se também das duas principais teorias do crime predominantes no Direito brasileiro, tais como: Teoria Bipartida e teoria Tripartida. Discutem-se as concepções teóricas de alguns autores sobre o tema referido na perspectiva de embasar as discussões sobre esse assunto controverso e importante, que abrange o Direito Penal Brasileiro.

Palavras-chave: Teoria do crime. Culpabilidade. Punibilidade. Elemento. Crime. Fato Típico. Antijuridicidade.

---

ABSTRACT

 

         In this monography, the objective is to raise some considerations about the guilty, and routinely cited within the design of Criminal Law Subjective. But to better comprehend this institute, it is necessary to dissect the general theory of crime. It is essential, too, that we do not enter into such topics, as the concept of crime and their ratings, making through explanations and based in reputable scholars. There is also studies of the two main theories of crime prevalent in the Brazilian law, such as: Bipartite and Tripartite theories. We can discuss the theoretical conceptions of some authors on the subject mentioned in the perspective to base discussions on this controversial and important subject, covering the Brazilian Penal Law.

 

Keywords: Theory of Crime. Guilt. Punishment. Element. Crime. Typical fact. Unlawfulness.

---

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO................................................................................	09
2	DA TEORIA GERAL DO CRIME....................................................	10
3	DO CONCEITO DE CRIME.............................................................	10
4	DOS ASPECTOS DO CRIME.........................................................	11
4.1	ASPECTO FORMAL.......................................................................	11
4.2	ASPECTO MATERIAL....................................................................	11
4.3	ASPECTO ANALÍTICO...................................................................	12
5	DOS SUJEITOS DO CRIME...........................................................	12
5.1	SUJEITO ATIVO DO CRIME...........................................................	13
5.2	CAPACIDADE PENAL....................................................................	13
5.3	SUJEITO PASSIVO DO CRIME......................................................	14
6	DOS TIPOS DE OBJETO DO DELITO...........................................	14
7	DA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS........................	15
7.1	QUALIFICAÇÃO LEGAL.................................................................	15
7.2	QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA....................................................	16
8	DAS TEORIAS BIPARTITE E TRIPARTITE DE CRIME................	31
8.1	TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME..................................................	31
8.2	TEORIA BIPARTIDA.......................................................................	33
9	CULPABILIDADE: CONCEITOS, EVOLUÇÃO, TEORIAS E ELEMENTOS..................................................................................	36
9.1	CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CRIME........................	38
9.2	CULPABILIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA.........................................................................................	40
10	CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................	42
REFERÊNCIAS........................................................................................	43