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Caco concreto 4 5 e 6 Civil VI

Por:   •  8/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  255 Palavras (2 Páginas)  •  315 Visualizações

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Aula 4

Caso 1:

Nao impede. Mas Julio precisa propor ação própria com prazo de 4 anos e para isso precisa de uma sentença condenatória transitada em julgado (por força da CF/88 - ninguém será considerado culpado senão depois de sentença condenatória transitado em julgado). 1814,II c/c 1815e 1815 pu

Sim, segundo o art 1816 cc os efeitos da exclusão são pessoais e sua filha herdaria como se seu pai houvesse morrido, ou seja, por representação.

Objetiva: B - 1798

Objetiva 2: D 1832

Aula 5

Caso 1:

Sim, a paternidade é imprescritível, e a petição de herança aplica-se a regra geral do 205 do CC (10 anos) porém começa a correr após a identificação de paternidade.

Caso 2:

Casa doada pelo pai - Lucia (como herdeira) 33,33% / Roberto 33,33% / Julio e Juliana (por Carlos) 33,33% dividido por 2.

Casa de praia: Lucia 50% meação / 50% dividido para Roberto (25%) e Carlos 25% por representação para para Julio (12,5%) e Juliana (12,5%)

R; Lucia - sucessora somente no bem particular e são ainda herdeiros Roberto, Julio e Juliana

Lucia e Roberto recebem por direito próprio e Julio e Juliana por direito de representação.

Lucia concorrerá com os herdeiros no bem particular (casa doada pelo pai)

Objetiva: A

Aula 6

Caso 1:

O herdeiro mais próximo exclui o mais remoto e ainda, não existe representação na linha ascendente. Logo apenas sua mãe recebe em totalidade. 1836, 1836 §1º e 1852

Caso 2:

Deverá ser dividido por 3, Carla, Camisa e Cassyana, 33.33% para cada. Sendo que Camila por ser pré-morta, os filhos recebem por representação, devendo sua parte ser divida pelos 3.

Objetiva: C

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