Caco concreto 4 5 e 6 Civil VI
Por: leonardo04 • 8/11/2015 • Trabalho acadêmico • 255 Palavras (2 Páginas) • 306 Visualizações
Aula 4
Caso 1:
Nao impede. Mas Julio precisa propor ação própria com prazo de 4 anos e para isso precisa de uma sentença condenatória transitada em julgado (por força da CF/88 - ninguém será considerado culpado senão depois de sentença condenatória transitado em julgado). 1814,II c/c 1815e 1815 pu
Sim, segundo o art 1816 cc os efeitos da exclusão são pessoais e sua filha herdaria como se seu pai houvesse morrido, ou seja, por representação.
Objetiva: B - 1798
Objetiva 2: D 1832
Aula 5
Caso 1:
Sim, a paternidade é imprescritível, e a petição de herança aplica-se a regra geral do 205 do CC (10 anos) porém começa a correr após a identificação de paternidade.
Caso 2:
Casa doada pelo pai - Lucia (como herdeira) 33,33% / Roberto 33,33% / Julio e Juliana (por Carlos) 33,33% dividido por 2.
Casa de praia: Lucia 50% meação / 50% dividido para Roberto (25%) e Carlos 25% por representação para para Julio (12,5%) e Juliana (12,5%)
R; Lucia - sucessora somente no bem particular e são ainda herdeiros Roberto, Julio e Juliana
Lucia e Roberto recebem por direito próprio e Julio e Juliana por direito de representação.
Lucia concorrerá com os herdeiros no bem particular (casa doada pelo pai)
Objetiva: A
Aula 6
Caso 1:
O herdeiro mais próximo exclui o mais remoto e ainda, não existe representação na linha ascendente. Logo apenas sua mãe recebe em totalidade. 1836, 1836 §1º e 1852
Caso 2:
Deverá ser dividido por 3, Carla, Camisa e Cassyana, 33.33% para cada. Sendo que Camila por ser pré-morta, os filhos recebem por representação, devendo sua parte ser divida pelos 3.
Objetiva: C
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