Características dos Direitos Fundamentais

2.3 Características dos Direitos Fundamentais        

2.3.1 Universalidade        

2.3.2 Historicidade        

2.3.3 Relativos ou Limitados        

2.3.4 Cumulatividade ou Concorrência        

2.3.5 Irrenunciabilidade        

2.3.6 Inalienabilidade        

2.3.7 Imprescritibilidade        

2.4 Gerações ou dimensões dos Direitos Fundamentais        

2.4.1 Direitos Fundamentais de primeira dimensão        

2.4.2 Direitos Fundamentais de segunda dimensão        

2.4.3 Direitos Fundamentais de terceira dimensão        

2.4.4 Direitos Fundamentais de quarta dimensão        

2.5 Eficácia Vertical dos direitos fundamentais        

2.6 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais        

3 – CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL        

3.1 Conceito de assédio moral        

3.2 Assédio moral na relação de trabalho e seus sujeitos        

3.3 Modalidades de assédio moral na relação de trabalho        

3.4 Finalidade do assédio moral        

3.5 Característica e consequência do assédio moral        

3.6 Distinção entre assédio moral e assédio sexual        

3.7 Assédio moral coletivo        

3.8 Responsabilidade Civil das empresas no tocante ao assédio moral horizontal        

4 – PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SOBRE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES VERTICAIS        

5. CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

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