Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii

AULA 01

CASO 01

A) O AJUIZAMENTO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONSISTE EM UMA MERA

PETIÇÃO POR MEIO DA QUAL SE PEDE AO JUIZ QUE REVENDO O CASO, REFORME OU

ANULE SUA DECISÃO. TAIS PETIÇÕES DENOMINADAS DE PEDIDOS DE

RECONSIDERAÇÃO NÃO OSTENTAM NATUREZA RECURSAL, JUSTAMENTE POR NÃO

ESTAREM PREVISTAS EM LEI COMO RECURSOS, NÃO ATENDENDO PORTANTO O

PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE.

B) NESSE CASO NÃO PODERIA APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL,

TENDO EM VISTA QUE O ERRO FOI GROSSEIRO, POIS O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

NÃO TEM CARATER RECURSAL.

AULA 02

CASO 01

A) AMICUS CURIAE É UMA PESSOA, ENTIDADE OU ÓRGÃO, QUE TEM INTERESSE

MERAMENTE INFORMATIVO, NA QUAL SE ENVOLVE COMO UM TERCEIRO

INTERVENIENTE NO PROCESSO, QUE NÃO FAZ PARTE DA LIDE.

MAIS O NOVO CPC O AMICUS CURIAE ATUA COMO PARTE NO PROCESSO. (ART138,CPC/15)

B) ASSISTÊNCIA É UM 3º QUE ENTRA PARA AUXILIAR UMA DAS PARTES, HÁ EXISTÊNCIA

DO INTERESSE JURÍDICO, JÁ O AMICUS CURIAE NÃO, DEVE TRAZER UMA MATÉRIA

RELEVANTE QUE NÃO É CONHECIDA PELO JUIZ E ENTRA PARA AJUDAR O JUÍZO E NÃO

A PARTE.

AULA 03

A) QUANTO A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, ELE NÃO PODE DISCUTIR, UMA

VEZ QUE PASSOU O PRAZO PARA INTERPOR O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORÉM

QUANTO AO VALOR ESTÁ CORRETO.

B) NESTE CASO PELO ANTIGO CPC NO ART 514 A 518, O JUIZ RECEBE A APELAÇÃO PARA

FAZER O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NO NOVO CPC O JUIZ RECEBE A APELAÇÃO,

PORÉM NÃO FAZ O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. (ART1010,CPC/15).

AULA 04

CASO 01

AGIU CORRETAMENTE. EXISTE A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EM PAUTA ELETRÔNICA,

SOMENTE NOS CASOS QUE NÃO COUBER SUSTENTAÇÃO ORAL.

OBJETIVA 1 – LETRA E

AGRAVO DE INSTRUMENTO ART 1015, NOVO CPC

OBJETIVA 2 – LETRA B

ART 1018, §2º E 3º , NOVO CPC

AULA 05

CASO