Caso concreto de civil

Casos concretos da semana 1 a semana 4

Semana 1

Caso 1

1. Sim. Segundo Noronha, é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem ter necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou o Direito de Família e até o Direito das Coisas, mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí a sua importância.
2.  O princípio da eticidade p a boa-fé objetiva e a propriedade às relações jurídicas. O princípio da socialidade a observação da boa-fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um processo.
3. Estado de sujeição: relaciona-se ao exercício de um poder potestativo.

Dever jurídico: relaciona-se a uma ordem ou comando legal.

Ônus Real: realizado em benefício próprio.

Obrigação Propter Rem: Recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real.

Obrigação com eficácia real: sem perder o caráter de direito a uma prestação, transmitem-se e são oponíveis a terceiro que adquira direito sobre determinado bem. (Art 576,CC)

Caso 2

• Ato Jurídico em sentido estrito
• Ato ilícito- dever= indenizar
• Ato unilateral
• Contrato de compra e venda (Negócio Bilateral)
• Título de Crédito

Questão objetiva

Item e

Semana 2

Caso 1

Sim. Tendo em vista que trata-se de obrigação condicional, e Marina ainda não estava apta a receber o dinheiro, pois o implemento da condição não tinha acontecido.

Caso 2

A gorjeta é considerada uma obrigação natural. Portanto, a gorjeta voluntariamente paga não gera o direito a restituição, no termos do art 884, CC.

Questão objetiva 1

Item D

Questão objetiva 2

Item E

Semana 3

Caso 1

1. Accipiens=Credor=Ivan

       Solvens=Devedor=Adoaldo

      Objeto imediato =conduta=entregar o livro

      Objeto mediato=objeto=livro

1. Se ocorrer a perda do livro antes da tradição, o devedor terá de restituir o valor pago, mais perdas e danos. Como previsto no art 234, cc.

Questão objetiva 1

Item A

Semana 4

Caso 1

Certo. A partir do momento que o objeto a ser entregue é escolhido, deixa de ser determinável e passa a ser determinado. Previsto no art 244, cc.

Caso 2

1. Accipies: Confecção radial

Solvens: Pedro

Objeto imediato: obrigação de não fazer

Objeto mediato: não aparecer em público utilizando roupa de outras marcas.

1. Não. Como a empresa não enviou as roupas a Pedro, a obrigação se resolverá naturalmente.  A radial só poderia pedir perdas e danos se as roupas estiverem com Pedro. Art 248,CC.

Questão objetiva 1

Item A