Caso dos Exploradores de Caverna

CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS

EXCLAMAÇÃO INICIAL:

Advogado de Defesa – Inicialmente  boa noite ao Sr. Excelentíssmo, boa noite promotor, aos nobres jurados e a todos presentes aqui nesta corte. Quero agradecer pela oportunidade de apresentar-lhe nossas considerações e esclarecimentos sobre o fato em questão.

        Antes de começar a expor os motivos pelos quais tenho total convicção que os réus devem ser absolvidos, eu gostaria de lembrar aos senhores jurados, e todos aqui presentes, que de acordo com o ARTIGO 5º, INCISO 38 de nossa constituição federal, que institui o tribunal do júri, conforme menciona:

Constituição Federal de 1988

Artigo 5º (...) XXXVIII – é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

c) a soberania dos veredictos;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

Para que desse a todo cidadão que é acusado de qualquer crime, a oportunidade de ser julgado pelos seus semelhantes. Em casos como este, trazido ao conhecimento deste tribunal, é indispensável e extremamente válido, dar ao cidadão que é réu, a condição de lhe proporcionar a oportunidade de ser-lhe feita justiça, tanto no aspecto legal, e tão importante quanto, no aspecto moral, permitindo-lhes que todos os senhores possam julga-los de acordo com vossas convicções e principalmente conforme vossas consciências. É necessário que nos lembremos que poderíamos ter no lugar de cada um dos senhores, tribunal do júri, magistrados, operadores do direito, funcionários do direito e advogados, porém o mesmo é composto por nossa digníssima sociedade, para que membros de nossa comunidade possam aferir justiça para este julgamento.

        É importantíssimo lembra-los também que, neste caso, mesmo que tivéssemos que aplicar a norma fria e positiva do direito e da lei, poderíamos evocar aqui, o ARTIGO 25 de nosso código penal que prevê a legítima defesa da vida e da honra, conforme descreve:

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

        Conforme tal descrição da lei, quero chamar nossa primeira testemunha, Sr. XXXX XXXXX:

TESTEMUNHA 01 (ESCAVADOR QUE JOGOU OS DADOS PELO XXXX XXXXX):

Advogado: Prezado XXXX XXXXX, pode nos dizer por favor um pouco sobre o senhor, para que todos aqui presentes, que ainda não lhe conhecem, possam saber quem é de verdade?

Testemunha 1: Meu nome é XXXX XXXXXX, sou casado, tenho dois filhos que são minha alegria, sou Gerente de um Loja de ferramentas, sou formado em Administração, caseiro, amo minha vida, estar com meus filhos, brincar com eles.

Advogado: Ao que me parece é um homem de bem, que segundo registros, nunca antes cometeu qualquer delito, nem sequer uma multa de transito, correto?

Testemunha 1: Sim, correto. O que mais valorizo é o exemplo de homem de bem que tenho como responsabilidade com meus filhos.

Advogado: Pode nos dizer o que aconteceu no momento onde precisaram tirar a “sorte” para decidir qual de vocês seria o escolhido?

Testemunha 1: (breve silêncio e respiração) .... Estamos a muito tempo lá ... com fome, alguns de nós já fracos e até desmaiando, tínhamos dúvidas de quanto tempo ainda sobreviveríamos, quando XXXX XXXXX consultou o médico e o mesmo nos disse que não teríamos muito tempo de vida, decidimos então juntos fazer um sorteio ... firmamos um PACTO, um CONTRATO ..... naquele momento sabíamos de forma doloroso que não havia outra opção ... não sabíamos quanto tempo mais aguentaríamos, alguns de nós talvez nem mesmo mais um dia .... quando XXXX XXXXX voltou atrás de participar, e não quis jogar os dados por ele, eu o fiz, porém antes, fiz questão de conversar com ele e pedir sua autorização para isso e ele concordou ... foi muito difícil pra mim, vou carregar essa dor para o resto de minha vida .... mas não tínhamos escolha ... não tínhamos como saber .... (clara demonstração de dor e sofrimento)

Advogado: Obrigado Sr. XXXX XXXXX, por enquanto é isso, muito obrigado e realmente lamento por sua dor, não posso dizer que sei como se sente pois acredito que seja algo inimaginável.

Da mesma forma e de igual teor e força, também poderíamos inferir que os réus agiram sob violenta emoção, como é previsto no ARTIGO 65 de nosso código penal, que rege:

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

III - ter o agente: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

Tendo tal lei ainda em mente, quero chamar agora nossa segunda testemunha, Sr. XXXX XXXXX:

TESTEMUNHA 02 (ESCAVADOR QUE ESTAVA MAIS ABALADO EMOCIONALMENTE):

Advogado: Prezado XXXX XXXXX, pode também nos dizer por favor, assim como seu colega que nos antecedeu,  um pouco sobre o senhor, para que todos aqui presentes, que ainda não lhe conhecem, possam saber quem é de verdade?

Testemunha 2: Meu nome é XXXX XXXXXX, sou divorciado e tenho 04 filhos, atualmente moro com eles e sou veterinário, além do meu trabalho que amo, meus filhos são tudo pra mim ..... tive muito medo de ficar sem eles, sem saber o que seria deles, como estavam .... (emocionado)

Advogado: Entendo que deva ser uma dor incalculável estar preso, sem saber como aqueles que ama estão, a incerteza de um futuro .... pode nos dizer um pouco de como estava se sentindo?

Testemunha 2: .... quando a esperança se esvai não sobra muita coisa, além de uma inundação de pensamentos e dúvidas, o sofrimento mental faz parecer a dor e a fome como quase nada .... em um determinado momento não conseguia mais unir palavras em frases conexas em meus pensamentos, não tinha mais noção de certo, errado, só queria abraçar meus filhos de novo, dizer o quanto eu os amava e o quanto eram importantes pra mim, imaginava como seria sentir o sol novamente, o cheiro deles, o calor dos abraços ... não tinha mais forças para lutar, só pedia para que Deus nos desse mais uma chance ... tentava entender o que fiz de errado para estar ali ... (lagrimas)

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