Caso dos exploradores de caverna

O caso dos exploradores de caverna

RESPONDA ÀS QUESTÕES A SEGUIR PROPOSTAS:

• Fale sobre a visão do juiz Tatting sobre o estado natural, assim como o contrato celebrado.

   

 R:  Na visão do juiz Tatting, o estado natural não existe pois os exploradores , tinham consciência dos seus atoas, sabiam que estavam cometendo um ato criminoso, e se as atitudes deles foram realmente um " estado natural", não haveria sentido de estarem sendo julgados no "direito positivo". O juiz tatting, não considerava a validade do contrato feito na caverna, pois esse, não pode valer mais, que as normas referente ao homicídio.

• O voto do juiz Keen foi pautado no Direito Natural ou no Direito Positivo? Justifique.

 

  R:  O juiz Keen, acredita no cumprimento da lei escrita, ele busca uma saida para os exploradores, baseando-se nas normas, assim citando a legitima defesa que não ocorreu no caso, pois, é evidente que Wetmore não ofereceu nenhum risco aos réus. Por acreditar e se basear somente na lei escrita, o voto do juiz Keenfoi pautado no direito positivo.

• Qual a fundamentação jurídica para o voto do juiz Handy?

   

R:  O juiz Handy, se posicionou em pró da justiça, de análisar o caso não só pelo d. positivo ou natural, como ele mesmo diz no livro ;" entre o direito natural e o positivismo, fico com a realização da justiça, embasado não nesta ou naquela teoria, mas no bom senso e na lei, não somente em uma ou em outra".

• Leia a seguinte afirmação do eminente jurista Rui Barbosa e responda à questão a seguir proposta:

Outro ponto dos maiores na educação do magistrado: corar menos de ter errado que de se não emendar. Melhor será que a sentença não erre. Mas, se cair em erro, o pior é que se não corrija. E, se o próprio autor do êrro o remediar, tanto melhor; porque tanto mais cresce, com a confissão, em crédito de justo, o magistrado, e tanto mais se soleniza a reparação dada ao ofendido. Muitas vêzes, ainda, teria eu de vos dizer: Não façais, não façais. Mas já é tempo de caçar as velas ao discurso. Pouco agora vos direi. Não anteponhais o draconianismo à eqüidade. Dados a tão cruel mania, ganharíeis, com razão, conceito de maus, e não de retos.

Afinal, porque o caso dos exploradores de caverna gerou tanta polêmica entre os juízes? Não seria mais fácil aplicar a lei pura e simplesmente, acarretando assim, a condenação dos acusados por homicídio?

R: Mesmo que muitos juizes considerem o direito natural como "mito", este, sempre estará presente nos judiciários, esse fato foi mostrado nitidamente no caso dos exploradores de cavernas, por mais que os juizes tem o dever de aplicar a lei escrita, entra em questionamento as circunstâncias em que o crime foi ocorrido. Seria sim , mais facil aplicar a lei pura, mas não seria o mais justo, o papel do juiz é analizar e julgar, não somente aplicar a norma escrita não se importando com as circunstâncias.