Ciências Politicas

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI

Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2015

Professor Jorge Marum 

Questionário para a Prova Semestral de junho/2015

1. O que se entende por “razão de Estado” na obra de Maquiavel?
2. O que diz o autor britânico Toynbee sobre o desinteresse em relação à política? Explique.
3. Do que trata o filme Invictus?
4. Quais são as duas principais teorias sobre a origem da sociedade e o que, em resumo, elas dizem?
5. O que diz a teoria da sociedade natural? Cite um autor que defende essa teoria.
6. Resuma o pensamento de Aristóteles sobre o que leva o ser humano a viver em sociedade.
7. O que dizem os contratualistas clássicos sobre a origem da sociedade? (Citar os pressupostos básicos dessa doutrina.)
8. Como os contratualistas atuais entendem o contrato social?
9. Resuma o pensamento de Thomas Hobbes sobre a origem da sociedade.
10. Resuma o pensamento de John Locke sobre a origem da sociedade.
11. Resuma o pensamento de Montesquieu sobre a origem da sociedade.
12. Resuma o pensamento de Rousseau sobre a origem da sociedade.
13. Quem foi o primeiro autor a usar o termo Estado para identificar a sociedade política? Em que contexto e com qual intenção?
14. Resuma as três principais teorias sobre o momento histórico em que surgiu o Estado.
15. Quais são as duas explicações básicas para o surgimento do Estado?
16. Quais são as quatro teorias básicas para a causa do surgimento do Estado? Qual é a que prevalece?
17. Resuma a teoria de Engels sobre a causa do surgimento do Estado.
18. Quais são os três modos de surgimento do Estado segundo Dallari?
19. Explique o modo derivado de surgimento do Estado, com seus dois subtipos.
20. Qual o momento em que se considera criado um novo Estado? Explique.
21. Quais são os cinco principais tipos históricos de Estado?
22. Quais as características do Estado Antigo ou Teocrático?
23. Quais as principais características do Estado Grego?
24. Quais as principais características do Estado Romano?
25. Quais as principais características do Estado Medieval?
26. Quais as principais características do Estado Moderno?
27. Resuma a teoria de Benjamin Constant sobre a liberdade dos antigos comparada com a liberdade dos modernos.
28. Qual evento histórico, ocorrido em 1648, é considerado por alguns autores como marco do Estado Moderno? Por que?
29. Em que diferem os desfechos dos conflitos entre Henrique IV (1077) e Felipe, o belo (1301) com o papa e o que essa comparação demonstra?  
30. Quais são os quatro elementos essenciais do Estado, segundo Dallari?
31. Qual é a concepção de território segundo Kelsen?
32. Explique o princípio da impenetrabilidade do território.
33.  Quais são os elementos geográficos abrangidos pelo território de um Estado?
34. Resuma a evolução do conceito de Mar Territorial.
35. Tradicionalmente se diz que os navios são “territórios flutuantes” dos Estados. Explique, incluindo o tratamento das embarcações oficiais e civis.
36. Se um crime ocorre num avião comercial brasileiro sobrevoando a Argentina, o fato ocorreu em território de qual Estado? Explique.
37. Há diferença entre povo e população? Explique.
38. Há diferença entre povo e nação? Explique.
39. Existe Estado sem povo? Explique.
40. Existe Estado sem nação? Explique.
41. Existe nação sem Estado? Explique.
42. A que autor se deve o conceito jurídico de povo e o que ele exprime?
43. Segundo Jellinek, quais são os três tipos de conseqüências que decorrem do reconhecimento do vínculo jurídico do povo com o Estado?
44. O que são direitos públicos subjetivos?
45. Segundo Dallari, o que são cidadãos ativos?
46. Quais são os dois critérios básicos para o reconhecimento, pelo Estado, do vínculo de nacionalidade ou cidadania? Explique.
47. Resuma a lição de Hannah Arendt sobre o “direito a ter direitos”.
48. Quem foi o primeiro autor que formulou o conceito de soberania e em qual contexto histórico?
49.  Qual a diferença básica entre as teorias de Bodin e Rousseau sobre a soberania?
50. Quais são as três formas de poder legítimo segundo Max Weber? Elas ocorrem sempre de forma isolada, ou podem ser combinadas?
51. Explique a diferença entre poder dominante e não-dominante, segundo a doutrina de Jellinek.
52. O que é soberania?
53. Resuma a concepção culturalista de soberania de Miguel Reale.
54. O que diz a doutrina dos fins objetivos do Estado e como ela se subdivide?
55. Resuma a doutrina dos fins expansivos do Estado e suas subdivisões.
56. Resuma a doutrina dos fins limitados do Estado e suas subdivisões.
57. Resuma a doutrina dos fins relativos do Estado.
58. Em que consiste a doutrina do Solidarismo?
59. Resuma a teoria de Jellinek sobre a personalidade jurídica do Estado.
60. Qual é a importância do reconhecimento da personalidade jurídica do Estado?
61. Segundo Dallari, o Estado pode ser definido como “nação politicamente organizada”? Explique.
62. O que é o Estado para Hegel?
63. Cite um autor que vê o Estado pelo prisma puramente jurídico e qual a definição que ela dá para Estado.
64. O que é o Estado para Max Weber?
65. Expresse uma definição sintética de Estado que abranja seus quatro elementos.
66. As declarações de direitos criaram direitos novos? Explique.
67. O que foi o Constitucionalismo?
68. De qual movimento político deriva o conceito polêmico de Constituição e o que ele exige?
69. Quais as características específicas do constitucionalismo liberal-burguês?
70. Explique a importância, em termos de herança jurídica e política, da Magna Carta de 1215.
71.  Qual é a diferença entre os tipos de Constituição da Inglaterra e dos EUA?  
72. O que foi o caso Marbury x Madison e por que ele é um marco importante do Constitucionalismo?
73.  Quem foi o criador do conceito de Poder Constituinte? Em qual contexto histórico?
74. O que se entende por sentido sociológico da Constituição? Cite um autor que adota essa visão.
75. O que se entende por sentido político da Constituição? Cite um autor que adota essa visão.
76. O que se entende por sentido jurídico da Constituição? Cite um autor que adota essa visão.
77. Qual a diferença entre Constituição promulgada e outorgada?
78. O que se entende por Constituição cesarista ou bonapartista?
79. Uma Constituição rígida é imutável? Explique.
80. O que se entende por Constituição dirigente?

...