Classificação dos Tributos Direito Tributário Resumido
Por: B1R9U9N5O • 18/11/2019 • Resenha • 620 Palavras (3 Páginas) • 114 Visualizações
ÿþC l a s s i f i c a ç ã o d e t r i b u t o s - > c a i m u i t o e m p r o v a s !
c o n f o r m e o f a t o g e r a d o r - > t r i b u t o s v i n c u l a d o s = o f a t o g e r a d o r e s t á v i n c u l a d o à r e a l i z a ç ã o d e u m a a t i v i d a d e e s t a t a l r e l a t i v a a o c o n t r i b u i n t e . E x : t a x a d e c o l e t a d o m i c i l i a r d e l i x o , p a g a - s e a t a x a p a r a r e m u n e r a r u m s e r v i ç o p ú b l i c o q u e l h e f o i p r e s t a d o .
O c o n c e i t o d e i m p o s t o e s t á m u i t o b e m d e f i n i d o n o a r t i g o 1 6 d o C T N - > i m p o s t o é o t r i b u t o c u j o o f a t o g e r a d o r é u m a s i t u a ç ã o i n d e p e n d e n t e d e q u a l q u e r a t i v i d a d e e s t a t a l e s p e c í f i c a r e l a t i v a a o c o n t r i b u i n t e . O I M P O S T O É U M E X E M P L O D E T R I B U T O N Ã O V I N C U L A D O .
Q u a n t o a o d e s t i n o d a a r r e c a d a ç ã o : v i n c u l a d a - > é a q u e l e t r i b u t o c u j a s r e c e i t a s a u f e r i d a s c o m a s u a a r r e c a d a ç ã o t e r ã o d e s e r d i r e c i o n a d a s p a r a d e t e r m i n a d a d e s p e s a o u p a r a d e t e r m i n a d o ó r g ã o ( e x : e m p r é s t i m o s c o m p u l s ó r i o s - > o a r t i g o 1 4 8 d a C F / 8 8 d i z q u e " a r e c e i t a d o s E C ' s t e r á d e s e r u t i l i z a d a n a d e s p e s a q u e f u n d a m e n t o u a s u a i n s t i t u i ç ã o , c o m o d e s p e s a e x t r a o r d i n á r i a d e c o r r e n t e d e c a l a m i d a d e p ú b l i c a ) .
R e f e r i n d o - s e à a r r e c a d a ç ã o n ã o v i n c u l a d o , p o d e m o s c i t a r o s i m p o s t o s ( a r t i g o 1 6 7 , i n c i s o 4 d a C F / 8 8 " o s r e c u r s o s d o s i m p o s t o s n ã o p o d e m s e r v i n c u l a d o s a ó r g ã o , f u n d o o u d e s p e s a , s a l v o a s e x c e ç õ e s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e p r e v i s t a s ( s e r v i ç o s d e s a ú d e , e d u c a ç ã o ) .
Q u a n t o à r e p e r c u s s ã o d o e n c a r g o ( t r a n s f e r ê n c i a d o ô n u s d o t r i b u t o p a r a t e r c e i r o s ) :
t r i b u t o s i n d i r e t o s - > a q u e l e s e m q u e h á a r e p e r c u s s ã o d o e n c a r g o , o u s e j a , o l o j i s t a p a g a o I C M S s o b r e a v e n d a d e d e t e r m i n a d o p r o d u t o , p o r é m a q u e l e i m p o s t o e s t á e m b u t i d o n a n o t a f i s c a l d o v a l o r d a m e r c a d o r i a , o u s e j a , n a p r á t i c a q u e m e s t á a r c a n d o c o m o ô n u s é o c o n s u m i d o r f i n a l . D u a s f i g u r a s : o c o n t r i b u i n t e d e f a t o ( é a q u e l e q u e n a p r á t i c a d e f a t o e s t á s u p o r t a n d o o ô n u s ) e o c o n t r i b u i n t e d e d i r e i t o ( é a q u e l e e l e i t o p e l a l e i c o m o o b r i g a d o a o r e c o l h i m e n t o ) - > I C M S , I P I .
T r i b u t o d i r e t o - > é a q u e l e e m q u e a p e s s o a q u e o e s t á r e c o l h e n d o é a p r ó p r i a p e s s o a q u e e s t á s u p o r t a n d o o ô n u s , o b t e v e g a n h o d e c a p i t a l c o m a v e n d a d e u m i m ó v e l p o r e x e m p l o .
F i n a l i d a d e s d o s t r i b u t o s
f i s c a l - > p r i n c i p a l f i n a l i d a d e é a r r e c a d a ç ã o
p a r a f i s c a l - > q u a n d o a l e i e s t a b e l e c e u m a o u t r a p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p ú b l i c o p a r a c o b r a r e s s e t r i b u t o e e l a a c a b a p o r s e r o d e s t i n a t á r i o d o s r e c u r s o s a r r e c a d a d o s , e n t i d a d e s p a r a e s t a t a i s . - > C R C , C R E A . . . a u t a r q u i a s q u e i n t e g r a m o s e r v i ç o p ú b l i c o q u e n ã o i n s t i t u í r a m o t r i b u t o m a s q u e s e r ã o d e s t i n a t á r i a s d e s s e s r e c u r s o s .
A s p e c t o o b j e t i v o s u b j e t i v o - > r e a i s ( t r i b u t o s q u e i n c i d e m s o b r e c o i s a s e d e s c o n s i d e r a m a s c a r a c t e r í s t i c a s i n d i v i d u a i s d a s p e s s o a s , o I P V A i n c i d e s o b r e o a u t o m ó v e l ) e p e s s o a i s ( i m p o s t o d e r e n d a ) .
Q u a n t o à v a r i a ç ã o d e a l í q u o t a s - > p r o g r e s s i v o s : q u a n t o m a i o r f o r a b a s e d e c á l c u l o , m a i o r s e r á a a l í q u o t a .
p r o p o r c i o n a i s ( t e m u m e f e i t o r e g r e s s i v o s o b r e
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