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Como Montar Peças Direito Penal

Por:   •  3/11/2015  •  Resenha  •  1.500 Palavras (6 Páginas)  •  315 Visualizações

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PEÇA

DICA

ESTRUTURA

ENDEREÇO

PEDIDO

QUEIXA

CRIME

OU

QUEIXA

CRIME SUBSIDIARIA

DA PUBICA

Solicitação de providências para crime de ação privada/ se for Queixa Subsidiária (art.29 CPP) , deverá verificar se o crime é de ação pública (ver art. 100 CP) e se houve perda de prazo para o MP denunciar(46CPP)

◦Endereço

◦Qualificar totalmente as partes, posto que é Inicial do Processo (querelante e querelado)

◦Advogado

◦Base legal (Art.30, 41 CPP, etc)

◦Nome da peça

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos: discutir ats. do CP e CPP + “emoção”

Pedidos

_não há valor de causa

-pode ter pedido de gratuidade

*Cuidado:

Não tem valor de causa, e muito menos de arbitramento de indenizações

Se for crime doloso contra vida: Júri

Se for pena máxima dos supostos crimes, ainda que somados,  até 2 anos: Jecrim

Se não for um ou outro:Vara Criminal

Cópia “cola” do art. 394 CPP + pedido de condenação + requerimento de provas +Pedido de deferimento, data

Resposta Preliminar

Hoje: depois da citação

◦Endereço

◦ “Partes já devidamente qualificada nos autos” (autor, réu , vitima)

◦Advogado

◦Base legal : 396 e 396ACPP

◦Nome da peça

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos:discutir ats. do CP e CPP + “emoção”

Pedidos: Absolvição Sumaria (397)+  Pedido das provas, testemunhas + Pedido de deferimento, data

*Nos fundamentos poderão constar,              se houverem:

Em tese:

1)nulidades

2)absolvição sumaria

3)desclassificação para outro crime

4)Na eventualidade condenação, pena no mínimo legal(59CP);afastar as agravantes(61,62 CP),afastar causas de aumento(vem em fração no CP!); aplicar as atenuantes(65,66CP),aplicar as causas de diminuição(vem em fração no CP!) verificar um suposto Regime e suposta substituição de pena(art 33 e 44CP)

*Cuidado:

as agravantes e causas de aumento estarão na própria denuncia, mas as atenuantes e causas de diminuição estão na historinha!!!

Já virá na peça,

pois não é uma Inicial

São os mesmos dos fundamentos, devendo seguir uma ordem lógica e jurídica! Devem ser subsidiários, para alcançar mais soluções alternativas! Usar as expressões:”Se assim não for o vosso entendimento, requer...”

Em tese:

1)nulidades

2)absolvição

3)desclassificação para outro crime

4)Na eventualidade condenação, pena no mínimo legal(59CP);afastar as agravantes(61,62 CP),afastar causas de aumento(vem em fração no CP!); aplicar as atenuantes(65,66 CP),aplicar as causas de diminuição(vem em fração no CP!),verificar um suposto Regime e suposta substituição de pena(art 33 e 44CP)

*Cuidado: na “vida real”, ela é muito sucinta, somente devendo negar os fatos, argüir as nulidades e arrolar testemunhas.

ALEGAÇÕES FINAIS ou memoriais escritos

o MP nas suas derradeiras manifestações “ ou  “o MP nas suas alegações ou “a acusação em resposta”.... ou pode dar uma ênfase de andamento processual: ex:”após a colheita das provas”, “após sumários”...

◦Endereço

◦ “Partes já devidamente qualificada nos autos” (autor, réu , vitima)

◦Advogado

◦Base legal: 403§3 CPP

◦Nome da peça

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos:discutir ats. do CP e CPP + “emoção”

Pedidos:o mesmo dos fundamentos + Pedido de deferimento, data

*Nos fundamentos deverão constar, se houverem:

Em tese:

1)nulidades

2)absolvição

3)desclassificação para outro crime

4)Na eventualidade condenação, pena no mínimo legal(59CP);afastas as agravantes(61,62 CP),afastar causas de aumento(vem em fração no CP!); aplicar as atenuantes(65,66CP),aplicar as causas de diminuição(vem em fração no CP!) verificar um suposto Regime e suposta substituição de pena(art 33 e 44CP)

                                             

*Cuidado:

as agravantes e causas de aumento estarão na própria denuncia, mas as atenuantes e causas de diminuição estão na historinha!!!

Já virá na peça,

pois não é uma Inicial

São os mesmos dos fundamentos, devendo seguir uma ordem lógica e jurídica! Devem ser subsidiários, para alcançar mais soluções alternativas! Usar as expressões:”Se assim não for o vosso entendimento, requer...”

Em tese:

1)nulidades

2)absolvição

3)desclassificação para outro crime

4)Na eventualidade condenação, pena no mínimo legal(59CP);afastas as agravantes(61,62 CP),afastar causas de aumento(vem em fração no CP!); aplicar as atenuantes(65,66CP),aplicar as causas de diminuição(vem em fração no CP!),verificar um suposto Regime e suposta substituição de pena(art 33 e 44CP)

HABEAS

CORPUS

“constrangimento” do direito de ir e vir, tanto porque está preso, ou ameaçado de ser preso, ou respondendo ação faltando justa causa(indícios de autoria e/ou materialidade),pois “trancaria” a mesma.

◦Endereçar a autoridade “acima” do ato praticado de coação

◦O Advogado, pode ou não ser o Impetrante no HC, já que para sê-lo não precisa ser advogado! (Se o caso disser que tem advogado, teremos o Advogado que será o Impetrante, o Impetrado e o Paciente)

◦Em favor do Paciente (coagido)

◦Apontando como autoridade Coatora (quem fez o ato de coação!)

◦Advogado ( se houver!)

◦Base legal: (art.5°,XLVIII CF e 647/648 CPP)

◦Nome da peça: “HC” ou “HC com pedido liminar”

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos:discutir ats. ◦do CP e CPP + “emoção”

◦Pedidos +Pedido de deferimento, data

*Cuidado:  No HC não se verifica mérito, ou seja, absolvição, desclassificação, pena, etc. Somente o constrangimento.

Endereçar a autoridade “acima” do ato praticado de coação

Ex: ato de delegado, encaminhará ao juiz; ato de juiz, encaminhará ao desembargador no TJ, ato de desembargador do TJ, encaminhará ao ministro do STJ....

se tiver preso, deverá pedir a expedição do alvará de soltura;  se tiver somente ameaçado ou constrangido, expedição do salvo-conduto

*Prisão ilegal  tb pode ser pedido o Relaxamento, que pode vir dentro do HC ou peça separada (ver arts.  Art. 5°, LXV CF e 307/310)

*Liberdade Provisória também pode ser pedida dentro do HC ou peça separada (ver arts.  Art. 5°, LXVI CF e 301/350 CPP).

APELAÇÃO

“condenação” sem transito em julgado. Verificar tb se está dentro do Art. 594

1ª peça: Interposição ou “capa”:

◦Endereço

◦ “Partes já devidamente qualificada nos autos” (autor, réu , vitima)

◦Advogado

◦Base legal: 593 CPP

◦Nome da peça

◦Pedir para encaminhar ao Tribunal

◦Pedido de deferimento, data

2ª peça:Razoes Recursais:

◦Endereço

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos:discutir ats. do CP e CPP + “emoção”

Pedidos:os mesmos dos fundamentos(“acolhido e provido”) +Pedido de deferimento, data

*Nos fundamentos deverão constar, se houverem:

Em tese:

1)nulidades

2)absolvição

3)desclassificação para outro crime

4)Na eventualidade condenação, pena no mínimo legal(59 CP);afastas as agravantes(61,62 CP),afastar causas de aumento(vem em fração no CP!); aplicar as atenuantes(65,66 CP),aplicar as causas de diminuição(vem em fração no CP!) verificar um suposto Regime e suposta substituição de pena (art 33 e 44 CP)

*Cuidado:

as agravantes e causas de aumento estarão na própria denuncia, mas as atenuantes e causas de diminuição estão na historinha!!!

Interposição: Se for crime doloso contra vida: Júri

Se for pena máxima dos supostos crimes até 2 anos: Jecrim

Se não for um ou outro:Vara Criminal

Razoes: Egrégio Tribunal de Justiça/ Colenda Câmara Criminal

*se for Jecrim, será Turma Recursal

São os mesmos dos fundamentos, devendo seguir uma ordem lógica e jurídica! Devem ser subsidiários, para alcançar mais soluções alternativas! Usar as expressões:  “requer a Reforma para que o pedido seja acolhido e provido para...” e ”Se assim não for o vosso entendimento, requer...”

Em tese:

1)nulidades

2)absolvição

3)desclassificação para outro crime

4)Na eventualidade condenação, pena no mínimo legal(59CP);afastas as agravantes(61,62 CP),afastar causas de aumento(vem em fração no CP!); aplicar as atenuantes(65,66CP),aplicar as causas de diminuição(vem em fração no CP!),verificar um suposto Regime e suposta substituição de pena(art 33 e 44CP)

R S E

“Decisões, sentenças e despachos”, que não sejam amparados pela apelação! Deverá ir 1° no 594 e depois no 581 !!!

1ª peça: Interposição ou “capa”:

◦Endereço

◦ “Partes já devidamente qualificada nos autos” (autor, réu , vitima)

◦Advogado

◦Base legal: 581 CPP

◦Nome da peça

Pedir para se retratar ou caso contrario,encaminhar ao Tribunal

◦Pedido de deferimento, data

2ª peça:Razoes Recursais:

◦Endereço

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos:discutir ats. ◦do CP e CPP + “emoção”

Pedidos:os mesmos dos fundamentos(“acolhido e provido”)+Pedido de deferimento, data

Interposição: onde foi proferida a sentença, decisão ou despacho!

Razoes: Egrégio Tribunal de Justiça/ Colenda Câmara Criminal

EMBARGOS INFRING.

 E DE

 NULIDADE

“voto vencido”, “julgamento por maioria de votos” ou “ julgamento não unânime” em Apelação ou Recurso Sentido Estrito

1ª peça: Interposição ou “capa”:

◦Endereço

◦ “Partes já devidamente qualificada nos autos” (autor, réu , vitima)

◦Advogado

◦Base legal :609 CPP

◦Nome da peça

◦Pedido de deferimento, data

2ª peça:Razoes Recursais:

◦Endereço

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos: sempre sobre os limites do voto vencido! discutir ats. do CP e CPP + “emoção”

Pedidos:os mesmos dos fundamentos(“acolhido e provido”)+Pedido de deferimento, data

Interposição: no próprio Tribunal(2ª Vice Presidência), pois é um “recurso do recurso”

Razoes: Egrégio Tribunal de Justiça/ Colenda Sessão Criminal

EMBARGOS

DE

DECLARAÇÃO

“esclarecimentos e não reforma, ok”!

omissão, obscuridade, contradição,ambigüidade

◦Endereço

◦ “Partes já devidamente qualificada nos autos” (autor, réu , vitima)

◦Advogado

◦Base legal: 619CPP

◦Nome da peça

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos:discutir ats. do CP e CPP + “emoção”

Pedidos:o mesmo dos fundamentos (“acolhido e provido”)+Pedido de deferimento, data

Já virá na peça,

pois não é uma Inicial, e a mesma “pessoa” que julgou é quem pode esclarecer!

REVISÃO CRIMINAL

condenação com trânsito em julgado”, ou “sentença preclusa”, ou “acabados os recursos” ou “perdeu prazo do recurso x ”

◦Endereço

◦ Qualificar totalmente as partes, posto que é Ação Autônoma, e o processo já foi extinto! (autor, réu , vitima)

◦Advogado

◦Base legal: 621 CPP

◦Nome da peça

◦Fatos(resumo do caso concreto, sem alterações quanto ao conteúdo dado pelo examinador!)

◦Fundamentos:discutir ats. do CP e CPP + “emoção”

Pedidos:o mesmo dos fundamentos (“acolhido e provido”)+Pedido de deferimento, data

Tribunal Justiça/  Colenda Sessão Criminal

Somente de acordo com os fundamentos do art. 621 CPP, mas, qualquer que seja a circunstância que melhore a situação do réu, mesmo que não leve à absolvição plena!

...

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