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Questão 1a

 O assunto quanto a  separação de poderes  originou-se surgiu com o intuito  de que fosse limitado  o poder do homem, visando assim evitar o usso de tal poder de forma indevida, o que acarretaria como consequencia a evidente desigualdade  quanto a asuntos relacionandos a obediência. Vale ressaltar que pensadores de épocas bastantes ja pasadas já abordavam  a relevancia quanto o deber de que houvesse a  limitação do poder político. As finalidades quando exercidas pelo estado deveriam ser separadas, com o intuito de que  fosse evitado o excesso de poder concetrado em apenas um indivíduo, necesario se fazendoque dse estabeleça a forma com qual se daría tal separação de poderes , quais seriam e que atribuições teriam cada esfera de poder. Nesse sedmento, cuida frisar que tanto Platão como Aristótelestambem achavam ser perigoso atribuir tanto poder a um único indivíduo, para que fosse exercido o poder de forma plena.

Em se tratando quanto a divisao do governo, sob o prisma de sua concepção tripartite, mencionava-se que seria o estado aquel que deliberava sobre os negócios do mesmo, quanto a seara Executiva, a mesma era considerada como como sendo aquela responsavel pela aplicação, por parte dos magistrados, abrangendo de certa foma os cargos de jurisdição.

  Sob o primsa de Locke o Poder Legislativo é supremo perante toda a sociedade civil, com o argumento de que tudo deveria ser subordinado ao sendo a ele atribuido a força para a sua defesa e a de seus membros. Impondo consequentemente algunas limitações , por conseguinte algumas limitações ao Legislativo sendo dentre elas o afator de que a leid ever ser estabelicida de forma igualitária para todos visando assim o bem estar do povo de forma geral. Já em relação ao poder executivo como sendo o responsável em executar de forma intrega as leis. Menciona ainda, um ente federativo como sendo encarregado pela administração da sociedade.

Montesquieu, com o mesmo prisma de Locke, foi o responsável pela inclusão do poder de julgar entre os poderes fundamentais quando da construção de sua tese da desconcentração do poder centralizado. 

 

Questão 1b

Como decorrência da própria separação e da independência das funções desenvolvidas no âmbito do Estado, Montesquieu criou o Sistema de Freios e Contrapesos.Este Sistema significava a limitação do poder pelo próprio poder; ou seja, cada poder deveria ser autônomo e exercer a função que lhe fora atribuída, ao passo que o exercício desta função deveria ser controlado pelos demais poderes. O Sistema de Freios e Contrapesos é formado pela “faculdade de estatuir” e pela “faculdade de impedir”, possibilitando a influência mútua e o controle recíproco entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. A “faculdade de estatuir” deve ser interpretada como o poder de ordenar ou corrigir o que foi por outro ordenado; enquanto a “faculdade de impedir” consiste no poder de tornar nula a ação efetuada por outrem. A aplicação  das faculdades possibilita ao Legislativo examinar o modo como foram executadas as leis que elaborou, bem como, permitem ao Executivo o poder de frear iniciativas que tornariam o Legislativo em um poder despótico .O Poder Judiciário, por sua vez, não tem faculdade atribuída, pois para Montesquieu, sua função era considerada restrita. Montesquieu, não havia consenso quanto à forma mais adequada para a Separação dos Poderes. Ocorre que, após “O Espírito das Leis”, os Estados adotaram sua corrente tripartite como garantia das liberdades individuais, de forma a fazerem a separação tripartida constar, até os dias de hoje, nos textos constitucionais de países democráticos.