Concessoes publicas privadas

Disciplina: Direito Administrativo

Turma: 9º período – matutino

Professor: Gladstone Felippo Santana (on-line).

Aluno: Washington Martins Correa      matric. 200801 349781

1 - Tema escolhido:

Concessões na forma de Parcerias Públicas Privadas (PPPs), na sua espécie de Patrocinada, consoante lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

2 – Problema cientifico:

Parceria Publica Privadas, seria está a melhor relação institucional entre capital e mão de obra privada para com a Administração Pública? Onde, hodiernamente em um mundo globalizado, os serviços essenciais a infraestrutura da Nação, devem seguir os princípios inerentes a Administração, mas, somando-se a estes princípios, a efetividade, rapidez e modernidade, os quais, são de maior predominância do privado.

3 – Questões norteadoras:  

1. Em que se diferenciam as PPPs, das demais modalidades de concessões públicas?
2. Obras e serviços que podem ser contratadas nesta modalidade?
3. Poderes e deveres entre os parceiros e responsabilidade a danos a 3º?
4. Sendo a espécie “patrocinada” quais os parâmetros das taxas impostas permitidas e, a contrapartida Estatal?

4 – Objetivo geral:

Conhecer e analisar o instituto de lei 11.079/04, como também a posteriores, se ter parâmetros para as distinções aos demais institutos de concessões existentes.

 

5 – Objetivos específicos:

      a.  Conhecer as especificidades desta  concessão afim de se puder comparar as demais.

      b.  Definir as  delegações cabíveis a este instituto.

      c.   Delimitar suas atribuições tanto passivas e ativas perante aos demais envolvidos.

      d.  Conhecer  o referencial estabelecido quanto a contra prestação do ente Estatal e da

            taxação para o usuário deste serviço.

6 - Bibliografias básicas

      Gasparini, Diógenes. Direito Administrativo .17. ed. São Paulo : Saraiva ,2012

       Madeira, José Maria Pinheiro . Administração publica, tomo II. 11.ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

        Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27.ed.- São Paulo: Atlas,2014.

        BRASIL Lei Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui as parceria publicas privadas. DF: Presidência da Republica, 2004.

                                             

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