Conclusões Sobre Codigo de Hamurabi

Colocações Importantes sobre o Codigo de Hamurabi

• Percebe-se que quem faz parte da Corte ou algo intitulado de Deus tem privilegios e direitos diferenciados dentro da sociedade mesopotamia
• No geral, a sanção imposta ao pobre é de morte.
• Se não houver uma prova concreta, se aplica meio que as leis de Deus, como o exemplo do rio, se afogar a casa é de quem acusou, se não, a morte para quem acusou e a casa se torna do acusado.
• As leis são mais propriamente ditas consumadas em nome de Deus.
• Já se mostrava desde aquele tempo que havia uma justiça ate muito proxima dos dias de hoje, porem o mais mutavel são as punições aplicadas.
• Mulheres eram mais negocios, objetos, do que realmente tinham direitos.
• Casamentos nada mais eram que contratos mesmo.
• Por ser em classes, os libertos acabam tendo muitos privilegios e no geral os ressarcimentos feitos a eles é em algum "valor".
• E as punições vão decaindo de acordo com as classes.
• Percebe-se nitidamente que a justiça tem questões iguais desde o inicio dos tempos, principalmente com contratos e questoes como roubo, casamento e morte, que eram necessarias discussões desde sempre. Em comparação a essas questões tanto no Brasil quanto na Mesopotamia, a grande diferença são as punições estabelecidas, tanto em diferença de classes, quanto em relação ao grau de punição, que em grande maioria levava a morte ou mutilações.

Conclusões sobre o assunto:

• A sansão de Hamurabi sobre o corpo não era para diminuir a criminalidade, era mais para manter o controle na mão dos reis/governantes, para acabar com a violência privada.
• A ideia hoje sobre liberdade ser uma questão juridica veio junto com a Revolução Francesa, então a partir dai se começaram usar isso com uma sanção em larga escala.
• No tempo, essas formas de sanção são controles efetivos, pois naquele tempo era mais coerente se julgar assim, do que deixar livre uma pessoa recomeçar sua vida, por exemplo.
• O codigo, além de ser subjugado por regras que são prontas em questão da forma como ele gostaria, era elitista, porém dava-lhe ao povo um esclarecimento de o porque seguir aquelas regras.
• O que significa Taliao? É que a justiça tem chegar de verdade em uma pessoa, que tem que ser feita da forma perfeita.

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