Contestação conta acao de obrigacao de fazerem
Por: Jossandro Oliveira • 15/8/2018 • Ensaio • 839 Palavras (4 Páginas) • 177 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE FLORIANO -PI
AUTOS Nº 0010692-21.2018.818.0044
JOSUÉ CARVALHO DA CRUZ, brasileiro, casado , professor , portador do RG : Nº 1.045.084 e do CPF Nº 374.828.313-04 , residente e domiciliado na Rodovia PI 05 ,Condomínio Oliveira, Casa 06, Bairro santa Rita , Cidade Floriano, Estado PI , por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com escritório profissional situado à Rua João Dantas , nº 200, Bairro centro , Cidade Floriano , Estado PI , onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
A Ação de Obrigação de Não Fazer C/C com tutela inibitória, proposta por Matheus Ferreira do Nascimento Júnior, já qualificado nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
PRELIMINARMENTE
1. DA CONCLUSÃO ILÓGICA
Causa de inépcia da inicial é a falta de conclusão lógica entre a narração dos fatos e a conclusão.
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DO MÉRITO
1. DOS FATOS ALEGADOS
Alega o Autor que constitui uma sociedade em 2016 com o promovido a fim de dirigir uma microempresa na cidade de Floriano, sociedade essa que foi formalizada em 2016.
Também informa que por motivos pessoais do promovido a sociedade se tornou unitária mediante acordo entre as partes, alega que todas as cotas empresariais vieram permanecer sob gerencia do autor, porem este fato não veio desligar totalmente o promovido da sociedade ,por motivos de respeito, boa vontade estima pelo ex - sócio considerando como companheiro fundador mediante contrato formal ,os mesmo continuaram mantendo suas relações civis dentro da empresa não obstante o caráter unitário da mesma ,cada um consentindo com divisão de tarefas para bom gerenciamento da empresa .
Relata que com passar do tempo o promovido tornou-se inadimplente com suas obrigações dentro da empresa, relata ainda que foi tentado inúmeras vezes colocado em função diferente, e mesmo assim contínuos sem cumpri suas obrigações, tornando assim insuportável a relação empresarial, disse que inúmeras vezes o promovido comprometeu o bom nome da empresa mediante publicação enganosas sobre a empresa além de gerar lesões morais e financeiras.
2. DA REALIDADE DOS FATOS (COMPROVADOS)
Promovente e promovido constituíram uma sociedade a qual existe um contrato de adequação de sociedade (anexo), no início o promovido usando de boa-fé cedeu vários pertences de sua residência para que fosse posto na escola, foram gastos como reforma, adesivos, fechadura e porta de vidro, e também foram comprados objetos em sociedade, sociedade essa que tem uma terceira pessoa que também possui cotas em igual número.
Durante vários períodos promovido abdicou de seu salário quando a empresa passava por dificuldade as vezes tirando de outras rendas valores pra arcar com despesas da escola
DE ACORDO COM O CONTRATO AMBOS OS SÓCIO DETÉM COTAS NO VALOR DE 20.000 (VINTE MIL REAIS)
É de frisar que o promovido por motivos pessoais teve que se ausentar por determinado tempo e quando retornou foi surpreendido pelo sócio que o mesmo não poderia adentrar a escola pois já tinha audiência marcada, e uma liminar limitando a adentrar na escola, liminar essa não concedida.
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