Contranotificação em dissolução de sociedade

Cidade, data.

Ao

Sr. Zzzzzzzzzzzz

Endereço

Cidade/Estado

Ref.: Contranotificação (código Correio nº 0000000000).

                        Em atenção à notificação recebida em 06 de Dezembro p.p., cumpre esclarecer que alguns dos tópicos apresentados, de modo a se adequarem à realidade.

(1) Em verdade, trata-se de negócio aperfeiçoado, até porque dele se originou a sociedade XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ltda. O que em verdade ocorre é a existência de condição resolutiva no negócio (arts. 121 e 127 do Código Civil), que permitiu a ambas as partes usufruírem dos benefícios da sociedade empresária indefinidamente ou até que fosse implementada a condição resolutiva (segundo parágrafo do tópico “Termos de Rescisão Contratual”).

(2) Apenas os serviços de consultoria da Yyyyyy foram colocadas à disposição, conforme cláusula contratual expressa. Durante toda a existência da Yyyyyyy, os seus serviços foram utilizados, principalmente na contratação de pessoal para atuar na sociedade Xxxxxxxx.

(3) O notificado jamais se apropriou de qualquer numerário durante todo o período em que atuou na sociedade. O que houve, na realidade, foi o aumento do pró-labore estabelecido entre os sócios, a pedido do Sr. Zzzzzzzz. Todas as retiradas foram devidamente contabilizadas nos demonstrativos financeiros da empresa.

(4) Jamais foi feita qualquer tipo de ameaça por parte do Sr. Wwwwww. Novamente, o que ocorreu, em verdade, foi a atuação irregular e prejudicial do Sr. Zzzzzz dentro do prédio em que a sede se localizava. Vale lembrar que no local funciona a Dddddddddd, de forma que a Xxxxxxxxxxxxxx ocupa apenas uma sala. Por diversas vezes o Sr. Zzzzzzzzzz colocou em risco as atividades daquela empresa, principalmente por meio de condutas antiprofissionais, que podem ser comprovadas pelos funcionários que atuam no local.

                        Além desses tópicos utilizados na notificação em referência, vale destacar que a situação atual, de impossibilidade de continuação da atividade, foi apresentada pelo Sr. Zzzzzz, que inclusive chegou a oferecer a compra das cotas do sócio Wwwww. Além de criar todo um ambiente inapropriado para a empresa e atuar de forma intencional para prejudicar o seu andamento, resta claro que a vontade de manter a empresa apenas para si é um indicativo de quem realmente se predispõe a por fim à sociedade.

                        Por todo o exposto, resta notificar Vossa Senhoria de que:

A- Não serão toleradas condutas tendentes a prejudicar o bom andamento das demais empresas que atuam no mesmo prédio e que não são de propriedade do Sr. Zzzzzz. Se por acaso tentar entrar no local, será apenas para acesso à sala onde funciona a Xxxxxxxxxxxxxx, sendo que qualquer trânsito nas dependências que fuja do trajeto necessário à sala será considerada como turbação na sua posse.

B- No caso de elaboração de distrato social, é imprescindível a apuração dos haveres, sendo que, por se tratar de contrato celebrado com condição resolutiva, o Sr. Wwwww possui todos os direitos inerentes à qualidade de sócio. Vale lembrar ainda que serão apuradas as quebras da boa-fé objetiva referentes ao cancelamento imotivado das negociações para compra de suas cotas sociais na fase pré-contratual (Enunciado 170 do Conselho de Justiça Federal).