Contrato de Venda por Consignação

CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO

 

Por este instrumento particular,....................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua …..........................................................................., nº............., Bairro..............................................  inscrita no CNPJ /CPF nº .........................................., RG......................................doravante denominada simplesmente CONSIGNANTE, e …..................................................................................................., domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua ….........................................................................................................., nº ............, Bairro..............................................  inscrita no CNPJ /CPF sob o nº ................................................, RG.........................................doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, ajustam entre si o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores:

1.   A CONSIGNANTE, na qualidade de DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE SALAO, BELEZA E COSMETICOS, confia à CONSIGNATÁRIA os produtos declarados em documento anexo as este contrato, que especifica e descreve quantidade e valores dos mesmos, e valor total consignado, para o fim de comercializá-lo(a)(s) através de venda direta ao consumidor.

1.1 Como garantia dos valores consignados a CONSIGNATÁRIA assinara uma NOTA PROMISSORIA no valor total especificado no documento em anexo a este contrato, citado anteriormente, cada vez que fizer uma retirada de produtos para a venda.

2.        A CONSIGNATÁRIA deverá proceder a venda dos bens no prazo de 10 dias, sendo que, a final, deverá prestar contas à CONSIGNANTE pelos produtos que vendeu, no valor estimado na cláusula anterior, e devolver o(a)(s) não vendidos.

 

3.        A CONSIGNATÁRIA declara receber, o(s) bem(ns) objeto deste contrato inteiramente novos, sem quaisquer avarias ou defeitos de fabricação aparentes, obrigando-se, ao término do prazo pactuado na cláusula anterior, a restituir os que não conseguir vender no mesmo estado que ora os recebe.

4.         A CONSIGNATÁRIA não ficará exonerado da obrigação de pagar o preço, caso haja  impossibilidade de restituição dos bens não vendidos, ainda que essa impossibilidade decorra de fato a ele não imputável.

5.        Durante o prazo estipulado para a venda, qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente o presente instrumento, sem ônus, desde que pré-avise a outra parte, efetue o pagamento dos produtos vendidos e devolva os não vendidos.

5.1 - Se a CONSIGNANTE decidir rescindir o presente contrato, antes do término do prazo estabelecido na cláusula 2, será vedado à CONSIGNATÁRIA comercializar os produtos a partir da data de recebimento do aviso.

6.        As partes elegem o foro da Comarca em Manaus-Amazonas para dirimir quaisquer litígios a respeito deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

Manaus-Amazonas,            de                                          2016.

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        CONSIGNANTE                                                 CONSIGNATÁRIA

Testemunhas: