Crime Passional

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

TALITA SOLÉRA

CRIME PASSIONAL

SÃO PAULO

2017

TALITA SOLÉRA

CRIME PASSIONAL

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito na Faculdade Carlos Drummond de Andrade como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

São Paulo

2017

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

TALITA SOLÉRA

CRIME PASSIONAL

QUEM AMA REALMENTE MATA?

APROVADO EM _____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA

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NOME DO PROFESSOR – AVALIADOR E PRESIDENTE DA BANCA

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NOME DO PROFESSOR – EXAMINADOR

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NOME DO PROFESSOR – EXAMINADOR

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Dedico este trabalho a meu amado marido Anderson, por sonhar junto comigo, tornando a minha vida mais feliz.

À minha mãe Adriana que me orientou a ser a pessoa que sou hoje, me ensinando os valores da vida.

À minha amada irmã Roberta que sempre foi mais que uma irmã, sempre foi minha melhor amiga.

A querida Tia Silvia, que durante a elaboração deste trabalho tão difícil e importante, sempre teve boa vontade de me ajudar e apoiar, com certeza sem você ele não seria o mesmo.

O amor é paciente e bondoso. O amor não é ciumento, nem orgulhoso, nem vaidoso. O amor tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.

I Coríntios 13:4-7.

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RESUMO

O trabalho a seguir discorre sobre o Crime passional,e os sentimentos que levam o criminoso a cometer o ato, e a forma como foi e atualmente é julgado perante a sociedade.

Analisou-se a evolução do crime desde os códigos penais mais antigos que se tem registro, expondo o quanto a mulher era subjugada, ignorada e menosprezada perante a sociedade e ao Judiciário.

Felizmente devido a implantação de duas leis que resguardam a integridade e punem de forma mais severa, o crime é considerado como um crime Hediondo.

O crime passional hoje é visto de outra forma, perante a sociedade que não julga se a mulher vítima, teve ou não culpa, afinal ninguém pode ser julgado a uma pena de morte, diante de um erro de conduta.

Este trabalho procurou demonstrar o quanto o crime passional é relacionado aos sentimentos por nós conhecidos como nobres, como o amor.

De maneira diferente do exposto pelos criminosos, o crime passional mão é motivado pelo sentimento de amor e paixão, e sim pelo sentimento de posse, ódio, frustração, ciúme, vingança e rejeição. O criminoso passional age de maneira sórdida e fria, premeditando cada passo até cometer o ato em si.

Palavras-chave: Crime passional. Motivo. Amor. Premeditado

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ABSTRACT

The job the following defines the delict of passion, the feelings that lead the criminal to commit the act, and the way it was and currently is on trial for the crime. 
We analysed the evolution of crime since the criminal codes older that you have registry, exposing how much the woman was silenced, ignored, and demeaned before the society and the Judiciary. Today due to implementation of two laws that protect the integrity and punish more severely those who commit crime against women. 
Now considered a Heinous crime, the crime of passion is seen in another way, before the society that does not judge if the woman is the victim, has had, or not blame, after all nobody can be judged a death sentence, before an error of conduct.

This work sought to demonstrate how the crime of passion is related to the feelings we known as noble as love. 
Differently from the above by the criminals, the crime of passion hand is motivated by the feeling of love and passion, but by the sense of ownership, hatred, frustration, jealousy, revenge, and rejection. The criminal of passion and acts in a way sordid and cold, premeditated each step until you commit the act itself. 

Keywords: Delict of passion. Reason. Love. Premeditated

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Sumário

1.   Introdução.......................................................................................

2.    Crime Passional................................................................

1. Histórico...................................................................................

2. Criminoso Passional................................................................

3. Aspectos da Vítima.........................................................................

1.    Aspecto Geral do Crime Passional...............................................

1. Culpabilidade...................................................................................

2. Responsabilidade penal e imputabilidade....................................

3. A legitima defesa da honra..............................................................

4. Violenta emoção...............................................................................

1.    Classificação dos crimes de homicídio.........................................

1. Homicídio Simples...........................................................................

2. Homicídio Privilegiado.....................................................................

3. Homicídio Qualificado.......................................................................

4. Lei Feminicídio..................................................................................

5. Crime Hediondo................................................................................

1.    Elementos subjetivos do crime passional.......................................

1. Amor..............................................................................................

2. Ciúme...............................................................................................

3. Paixão..........................................................................................

4. Ódio..........................................................................................

5. Transtorno de Personalidade..........................................................

1.    Ação Penal..............................................................................................

2.    Tribunal do Júri...............................................................................

3.    Homicídios passionais com maior repercussão...........................

4.    Conclusões....................................................................................

5.     Bibliografia..........................................................................................

1.  Introdução

A presente pesquisa  tem como objetivo expor o alto crescimento desses crimes no transcorrer das décadas, bem como demonstrar como eram julgados.