Crimes contra a honra na internet

UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN

FERNANDA MELO ACOSTA

CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

FRANCA

2016

FERNANDA MELO ACOSTA

CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade de Franca – UNIFRAN, como requisito para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Luciano Dal Sasso Masson

FRANCA

2016

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FERNANDA MELO ACOSTA

CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade de Franca (UNIFRAN)

Local e data da apresentação: Franca,

Resultado:___________________________________________

Banca Examinadora:

Orientador:

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Nome: Prof. Luciano Dal Sasso Masson

Instituição: Universidade de Franca (UNIFRAN)

Examinador 1:

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Nome:

Instituição:

Examinador 2:

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Nome:

Instituição:

Dedico, esta obra aos meus pais Nicianara e Helder, bem como a minha irmã Paola e a todos os meus amigos, os quais sempre me apoiaram.

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Agradeço, primeiramente a Deus, o soberano, que está acima de tudo, pela oportunidade e pela experiência que ela me concedeu ao longo desses anos e dessa caminhada e por eu ter conseguido chegar até aqui com meu esforço; à minha Mãe Nicianara e meu pai Helder, que sempre oraram e mantiveram ao meu lado me apoiando e me servindo de exemplo com seus esforços e dedicações sempre prontos a me auxiliar e ajudar; à minha irmã Paola que sempre acreditou e torceu pelo meu sucesso. Aos meus amigos pelo apoio e incentivo para nunca desistir. Ao professor e orientador Luciano Dal Sasson Masson, pela eficiente e essencial orientação, que com tanta presteza e confiança permitiu o êxito dessa empreitada; aos meus queridos mestres da Universidade de Franca, amigos e familiares, cúmplices nessa batalha vencida e a todos aqueles que de alguma forma contribuíram direta ou indiretamente para a realização desse trabalho, a minha gratidão!

Tornou-se chocantemente óbvio que a nossa tecnologia excedeu a nossa humanidade.

Albert Einstein

RESUMO

ACOSTA, Fernanda Melo. Crimes Contra a Honra na Internet. 2016, 72 f.  Universidade de Franca.

Hoje em dia a internet é essencial na vida da maioria das pessoas, por intermédio dela é possível se comunicar, fazer compras, trabalhar, estudar, etc. Contudo, há falta de regras jurídicas faz crescer o número de casos dos crimes contra a honra no seu âmbito virtual, que, diariamente buscam soluções para reparação dos danos sofridos nos Tribunais. Diante do que foi exposto, essa monografia busca verificar como os crimes contra a honra ocorrem no ambiente virtual, quais as consequências desse delito para a vítima e como fazer para punir esse crime, dando um maior destaque aos sites de relacionamentos e ao ciberbullying. Para atingir esse estudo foram realizadas algumas pesquisas bibliográficas, sendo consultados algumas doutrinas, jurisprudência pátria, documentos eletrônicos e artigos publicados, todos relativos ao tema, assim como a legislação vigente que emprega a matéria em estudo. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar a problemática surgida, as consequências desses crimes e as situações que o ordenamento jurídico tem enfrentado para poder punir os infratores. Assim sendo, se constatou que, há decisões jurisprudenciais e leis que buscam reparar os danos causados por estas violações contra a honra das pessoas na internet.

Palavras Chave: Crimes. Internet. Redes Sociais. Ciberbullying. Honra.

ABSTRACT

ACOSTA, Fernanda Melo. Crimes Against Honor on the Internet. 2016, 72 f. Universidade de Franca.

Nowadays the internet is essential in the life of most people, through it you can communicate, shop, work, study, etc. However, there is a lack of legal rules increases the number of cases of honor crimes in its virtual context, who daily seek solutions for repair of damages in the courts. On what was found, this monograph aims to verify how honor crimes occur in the virtual environment, what the consequences of this crime for the victim and how to punish this crime, giving a greater emphasis on social networking sites and cyberbullying. To achieve this study were carried out some library research, and consulted some doctrines, jurisprudence homeland, electronic documents and published articles, all related to the theme, as well as legislation which employs the matter under study. In this sense, the objective of this paper is to present the arising problems, the consequences of these crimes and situations that the legal system has faced in order to punish the offenders. Thus, it was found that there are court decisions and laws that seek to repair the damage caused by these violations against the honor of the people on the internet.

Key-words: Crimes. Internet. Social networks. Cyberbullying. Honor

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        11
1 DA EVOLUÇÃO DOS MICROCOMPUTADORES        13
1.1 INTERNET – NOÇÕES GERAIS        14
1.2 A EVOLUÇÃO DA INTERNET E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DOS SERES HUMANOS        15
1.3 DAS REDES SOCIAIS E SUA UTILIDADE PRÁTICA        18
2 CRIMES VIRTUAIS        22
2.1 DA TUTELA JURÍDICA DA HONRA        22
2.2 DO CRIME DE CALÚNIA        24
2.3 DO CRIME DE DIFAMAÇÃO        26
2.4 DO CRIME DE INJÚRIA        28
2.5 DOS CRIMES VIRTUAIS CONTRA A HONRA        30
2.6 CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DOS CRIMES VIRTUAIS PARA A VÍTIMA        36
2.7 CYBERBULLYING        37
3 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO INFRATOR        41
3.1 LEI CAROLINA DIEKMANN (LEI N° 12.737/12)        41
3.2 LEI N° 12.753/12        48
3.3 MARCO CIVIL DA INTERNET        49
3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO INFRATOR        53
CONCLUSÃO        58
REFERÊNCIAS        60

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