Critica exploradores de caverna

O caso dos exploradores de caverna

A historia fictícia situa-se no ano de 4300, em que cinco exploradores são condenados á morte pela força, os acusados recorrem alegando necessidade na execução da morte do explorador e o conhecimento do de cujo sobre o ocorrido. Os juízes julgam o caso de maneira distinta ocasionando discussões.

Presidente Truepenny, C. J.

Os quatro acusados são membros de uma sociedade amadora de exploração de cavernas, No ano de 1299, exploravam uma caverna de rocha calcária. Distante da entrada da caverna ocorreu um desmoronamento de terra que impossibilitou a entrada dos aventureiros à caverna. Assim que perceberam da situação da saída da caverna, concentraram-se perto da parte obstruída, na esperança em que algum resgate removesse o entulho que impossibilitava a saída. Com a demora excessiva dos exploradores resultou na notificação ao secretario da sociedade, os membros haviam deixado o local da caverna, com isso o resgate foi enviado imediatamente.

A situação estava complicada, com isso, necessitou-se de reforços à região isolada, demandando elevado gastos. Varias geólogos, engenheiros e operários foram recrutados. O deslizamento constante resultou na morte de dez operários que trabalhava. Os fundos da sociedade amadora esgotaram-se rapidamente antes que os homens fossem libertados, o que só se conseguiu no trigésimo segundo dia após a entrada na caverna.

Desde que se soube que os exploradores não estavam com recursos escassos e que não havia substancias animais nem vegetais dentro da caverna, temeu-se que os homens morressem por falta de alimento. No vigésimo dia, soube-se que estes haviam levado consigo um radio que transistorizado capaz de receber e enviar mensagem, possibilitando a troca de informações entre a sociedade e os exploradores. Os engenheiros informaram da necessidade de maior tempo para a execução da operação. Com isso, os homens perguntaram se havia algum medico presente, descrevendo os suprimentos e as condições em que os desesperados viviam. O presidente informou-os que a possiblidade de vida em tempo de dez dias com as condições eram pequenas, o medico alertou que só seria possível sobreviver caso alimentar com carne humana. Whetmore (um dos exploradores) sugeriu a sorte para decidir qual seria sacrificado em prol dos demais, nenhuma autoridade optou sobre a ideia de Whetmore e consequentemente perderam a comunicação com o exterior. Quando os homens foram libertados, no trigésimo segundo dia, descobriram que Whetmore havia sido morto para servir de alimento aos demais presentes na caverna.

Desde então, os homens foram acusados e uma das declarações aceitas pelo júri seria que, Whetmore havia sido o primeiro a propor a alimentação de carne humana e a maneira (através da sorte, dados) da morte do selecionado, sendo que a sobrevivência sem alimento seria impossível.

Entretanto, Whetmore desistiu da ideia anteriormente suposta, pois, escolhera espera mais uma semana antes de adotar essa experiência horrível. Com isso, os outros acusaram de violação de acordo e jogaram os dados em seguida. Quando chegou a vez de Whetmore foi enganado e então foi morto.

Após o resgate, os sobreviventes foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore. Com base nas provas existentes em primeiro momento o juiz decidiu que os réus eram culpados, com isso, enviaram uma petição ao Poder Executivo com o intuito de reduzir a pena para seis meses, porem, o Executivo nada resolveu.

A primeira ocasião, Lon Fuller acha correto a atitude do juiz de condenar os réus, a partir que, restava apenas seguir os dispositivos legais, “quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. Contudo, foi julgado por quatro juízes: Foster, Tatting, Keen e Handy.

Foster, J.

Assustou-o a atitude do Tribunal, de julgar os exploradores sobreviventes, for optar por uma solução sórdida e simplista. Com isso, utiliza o bom senso com o intuito de absorver os condenados. Foster, não crê que a lei conduza a monstruosa conclusão de que estes homens são assassinos, levando em consideração a complexidade do caso, no qual o ordenamento jurídico do pais não e capaz de programar, tornando-se ineficaz.

As atitudes de Foster são baseadas no direito natural, acredita que o ideal de direito positivo e inaplicável neste caso, pois eles já se encontravam em “estado de natureza”. Concluiu este pensamento afirmando que quando a razão da lei cessa a própria lei sofre do mesmo desaparecimento.

Foster, posteriormente, utiliza a questão da distancia em prol do acusados. Afirma que, o local em que os exploradores se encontravam não fazia parte do território nacional, logo, as leis previstas não devem ser aplicadas dando espaço às leis naturais. Não hesita em dizer que segundo este principio eles não são culpados de qualquer crime.

O que estes homens fizeram estava em um contrato aceito por todos proposto para assegurar a própria vida. Caracterizando-se como uma norma própria, esta, não se encaixa em um contrato social, pois não garante o bem de todos os cidadãos, porem, é um contrato entre particulares, caracterizando o direito privado. De acordo com Foster, foi justo a morte de dez operadores para salvar os exploradores, porque não seria justo a morte de um homem para salvar a vida de quatro?

A segunda premissa defendida por Foster é baseado nos princípios hermenêuticos. Para ele, pode-se violar a lei sem violar a própria lei, pois toda proposição do direito positivo deve ser interpretado de modo racional. Afirma que, o dispositivo legal cuja interpretação devemos realizar nunca foi aplicado literalmente, por exemplo, matar alguém por legitima defesa e escusável, porem, no código legal não há nada dizendo isto. Esta proposta de analisar as leis é louvável, pois os códigos apresentam lacunas e limitações.

Tatting, J.

O aspecto emocional deste juiz esta dividido entre simpatia pelos os homens e ao mesmo tempo tem um sentimento aversão e revolta com relação ao monstruoso ato que eles cometeram. Tatting é contra Foster, na primeira proposição é contra, pois não acredita que apesar de estarem presos em uma caverna os exploradores não podem inventar leis que os convém, além do mais, diz que se os exploradores usufruíram de leis naturais, os juízes presentes não tem autoridade para aplicar as leis naturais.

Critica o código natural, afirmando que é desordenado e odioso, um código em que prevalece ohomicídio e confere poderes a seus semelhantes de comer seu próprio corpo. Além disso, uma vez feito o contrato é irrevogável, e, se