DA IMPUGNAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA
Por: Thales Siqueira • 7/10/2016 • Trabalho acadêmico • 377 Palavras (2 Páginas) • 187 Visualizações
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CIVEL COMARCA DE ACAPULCO – RS
Processo sob o nº: 027/1.16.0123456-7
Seu Madruga já qualificados nos autos do processo em epigrafe, vem a este juízo oferecer em face da ação de despejo oferecida por Seu Barriga já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem através deste juízo oferecer à CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que passo a expor:
PRELIMINARES
DA IMPUGNAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DA JUSTIÇA
GRATUITA
O valor apontado por Seu Barriga, representa apenas um de seus contracheques, visto o mesmo atua como professor junto a “Escuela Acapulco”. e “Tamarindo Indiomas”, onde trabalha todas as tardes. Oportuno torna-se dizer que Seu Barriga da aulas particulares diversas vezes por semana no período da noite e nos finais de semana. Ainda é sabido que o Sr. Seu Barriga, recentemente, adquiriu um carro novo. Ademais, é proprietário três apartamentos conforme Matriculas dos imovéis em anexo (doc.03), na “Vila do Chaves”, recebidos por herança da sua mãe, os quais aluga por cerca de R$500,00 mensais, cada.
Eis que fica devidademente comprovado que Seu Barriga não necesita do beneficio da justiça gratuita tendo os fatos acima expostos, uma vez que fica mais do que evidenciado que Seu Barriga recebe mais do que o declarado nos autos do processo.
MERITO
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PEDIDOS
- Seja Oficiado as escolas Tamarindo Idiomas e Escuela de Acapulco para apresentar os devidos comprovantes de rendimentos;
- Seja oficiado a Delegacia da Receita Federal de Acapaculco para que remeta aos autos as declarações de renda do Impugnado entregues nos últimos cinco anos, no intuito de comprovar sua renda;
- processado e ao final revogado o benefício da justiça gratuita concedido ao Impugnado, eis que devidamente comprovado não necessitar de tal beneficio.
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Termos em que,
Pede deferimento.
Acapulco, 9 de setembro de 2016.
Fabricio Costa
OAB/RS 000.000
Thales Sarturi Siqueira
OAB/RS 000.000
Vinicius Oliveira
OAB/RS 000.000
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