DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA

FACULDADE DE TEOLOGIA,[pic 1]

FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG

BACHARELADO EM DIREITO

AUGUSTO CÉSAR

BRUNA DOURADO

JOSÉ ALAILTOM

MARCOS ARAÚJO

PHELIP TENÓRIO

VICTOR GASPAR

VINICIUS EMANUEL

DA “INVASÃO” DA AMÉRICA

AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE:

O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA

TUCURUÍ - PARÁ

2017

AUGUSTO CÉSAR

BRUNA DOURADO

JOSÉ ALAILTOM

MARCOS ARAÚJO

PHELIP TENÓRIO

VICTOR GASPAR

VINICIUS EMANUEL

DA “INVASÃO” DA AMÉRICA

AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE:

O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de História do Direito do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel - FATEFIG.

Prof. Esp. Thais Beliche

TUCURUÍ - PARÁ
2017

INTRODUÇÃO

A ideia central desse conteúdo escrito provem de algumas reflexões da obra “Em busca das penas perdidas”, escrito por Eugenio Raúl Zaffaroni. Sabe-se que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provem do pensamento primeiro-mundista, sendo que só aqui no mundo periférico, estes saberes adquiriram um caráter extremamente peculiar e cruel, ou seja, o sistema latino-americano na área penal é sincretismo assombroso, que esconde um discurso extremamente racista de natureza psicobiológica e de exclusão.

Para um melhor conhecimento desses acontecimentos é preciso ter lucidez do processo histórico-social que conduziu o presente momento. Desde o princípio fundou-se um saber antropológico aplicado à periferia. Esse saber primeiramente adotou uma roupagem teológica, ora classificando os índios de criaturas “puras” e “infantis”, ora concebendo-os como bárbaros, pagãos e adoradores do demônio. E, a partir daí o índio e depois os negros, mestiços e latino-americanos foram atingidos pelo rotulo de seres “naturalmente inferiores”.

O que se observa de forma emblemática no sistema penal latino-americano é o “mito sacrifical”, ou seja, a negação da “outra face da modernidade”. Para que se possa superar a visão eurocêntrica e extirpar a nota genocida de nossos sistemas penais, é imprescindível a desmistificação de falácias desenvolvimentistas e de visões históricas que transformaram a “invasão” da América em sua “descoberta”.

RESUMO:

O eurocentrismo da visão moderna

Relacionado ao Euro centrismo podemos observar a visão de Enrique Dussel, que o define basicamente como, uma visão histórica do mundo que transforma o “ser” do “outro” em um “ser” de “si-mesmo”. É a ideologia que coloca os aspectos culturais europeus em destaque em relação as outras culturas existentes. Este conceito tomou forma em torno do final do século XV com as grandes navegações e descobrimentos marítimos, onde os europeus disseminaram sua cultura aos povos indígenas e africanos, julgando possuir uma cultura superior.

Ao final do século XV, o continente europeu ficou impossibilitado de exercer o seu comércio externo, pois as rotas terrestres que lhe davam acesso as Índias, estavam bloqueadas. Constantinopla importante centro comercial europeu, por possuir uma privilegiada localização geográfica, havia sido tomada por Mehemet II em 1453 se tornando a cidade de Istambul. Criou-se a necessidade de descobrir um novo caminho para retomar o comércio, o grande navegador Bartolomeu Dias no dia 16 de agosto de 1488 consegue contornar a costa Sul Africana, o cabo de Boa Esperança, abrindo as portas do mundo novamente para a Europa, fazendo com que a Europa se se apodera de uma nova universalidade, tornando-se o centro do mundo passando a impor o seu “ser” ao “outro”.

O autor do texto Enrique Dussel faz críticas a visão moderna e a conduta Europeia tomada perante aos diferentes povos, faz uma crítica ao modo de colonização executado na América Latina onde a cultura nativa do povo das terras descobertas eram tidas como inferiores, forçando os nativos a adotarem a cultura europeia para alcançarem o “modo civilizado de vida” ou até mesmo sua “salvação” religiosamente falando, um aspecto totalmente xenofóbico tratando o indivíduo nativo com total inferioridade, enquanto os Europeus eram tidos como “inocentes” pois tudo que fizeram foi visando atingir o melhor.

O mundo de colombo: o conquistador europeu e o genocídio colonial.

A relação entre europeu e indígena tem início a partir das grandes navegações. Ao entrar em contato com a “civilização” descoberta os Europeus desprezaram toda sua cultura. Para Dussel existem quatro principais figuras a serem analisadas: a invenção, a descoberta, a conquista e a colonização.

A figura da “invenção” refere-se a Colombo e a forma ilustrativa que percebe o Índio. Ele apresentou duas reações em relação aos nativos. A primeira via os Índios como iguais, isto é, também “filhos do rebanho de Deus”. A segunda entende os Indígenas como homem, e se não entregassem suas riquezas ou se “converterem” serviriam para “engrandecer a obra divina”.

A segunda figura e a “descoberta”, o primeiro “conquistador” for Hermán Cortez, e sua atuação perante os Astecas marcou a emergência do “ homem moderno”, ativo, pratico, que impõe sua individualidade violenta. O processo de Cortez lembra Maquiavel e sua frase: “não é preciso que um príncipe tenha todas as qualidades supracitadas, mas é preciso que pareça tê-las”.

A terceira figura é a “conquista”. O primeiro tipo de ação dos Espanhóis direcionados á destruição foi o assassinato direto mediante guerras e massacres. Uma segunda estratégia de extermínio foi à escravidão, assim, além da matança direta os Índios tombaram também, e em maior número, sob a escravidão a que foram submetidos. E por fim, a terceira modalidade de ação, e menos consciente, era a transmissão de doenças, que exterminou uma quantidade imensurável de Índios.