DA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO PENAL DISPOSTA NO ARTIGO 306 DA LEI 9503/97

PONTIFÍCIA UNIVERS

IDADE CATÓLICA DO PARANÁ

ESCOLA DE DIREITO

CURSO DE DIREITO

CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

ANGELO MARCOS MONTEIRO

DA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO PENAL DISPOSTA NO ARTIGO 306 DA LEI

9503/97

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

2014

ANG

ELO MARCOS MONTEIRO

DA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO PENAL DISPOSTA NO ARTIGO 306 DA LEI

9503/97

Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado ao Curso de Graduação em

Direito, da Pontifícia Universidade

Católica do Paraná, Câmpus São José

dos Pinh

ais, como requisito parcial à

obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Thiago Thomaz

Kaspchak.

São José dos Pinhais

2014

ANGELO MARCOS MONTEIRO

DA MATERIALIDADE DA INFRÇÃO PENAL DISPOSTA NO ARTIGO 306 DA LEI

9503/97

Traba

lho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito,

da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Câmpus São José dos Pinhais, como

requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

COMISSÃO EXAMINADORA

_____________

________________________

Professor

:

Thiago Thomaz Kaspchak

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