DEMOCRATAS PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

TIAGO STÁBILE

RA: B609JH-5

PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITOS SOCIAIS

ARAÇATUBA

2015

      1. INTRODUÇÃO

Os partidos políticos nada mais são do que organizações voluntárias que ligam pessoas ao seu governo, é considerado então, um elemento natural em quaquer sistema político. Está presente nos regimes autoritários, nos democráticos, nos Estados em desenvolvimento e nos industrializados.

Tal termo já existia na idade média,  definido como várias pessoas que se opõem a outras, tendo em vista interesses ou opiniões contrárias, porém todos os partidos políticos respeitam a democracia,  e acreditam nos princípios da mesma de modo que reconhecem e respeitam a autoridade do governo eleito, mesmo que seus líderes partidários não estejam no poder.

Sendo assim, todo partido constituirá por um certo grupo de homens e mulheres, em pleno exercício de seus direitos cíveis e que legalmente se organizam em forma permanente, para representar uma parte da comunidade social, com o propósito de elaborar e executar uma plataforma política  e um programa nacional com uma equipe governamental.

Como todo partido político, ele está a favor do povo, diante de várias conceituações, em suma, os partidos políticos possuem características comuns, sendo elementos fundamentais das instituições democráticas, como instrumentos de governo e meios através dos quais são formulados a política pública e os programas legislativos, competindo aos mesmos como apenas exemplos exemplificativos: Desenvolver e manter a unidade social, manter a unidade de governo, servir  de intermediário entre os cidadãos e o governo e entre outros.

No Brasil, o país passou por diversos regimes políticos, e durante cada regime, a configuração partidária foi diferente  No Império, a política se organizou em torno de dois partidos: o Partido Conservador, centralizador, e o Partido Liberal, provinciano. Com o advento da República Velha, o pluripartidarismo foi instituído e os partidos se regionalizaram, sendo mais influentes o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro. Posteriormente, na década de 1920, surgiram agremiações nacionais influenciadas por ideologias: o PCB, de ideologia marxista e a AIB, de viés fascista. No Estado Novo, porém, todos os partidos foram extintos e lançados na ilegalidade, só restabelecendo-se a ordem democrática no período populista, quando o pluripartidarismo foi reinstituído. Neste período, a polarização se deu pelos partidos de inspiração getulista (PSD e PTB) e os antigetulistas (o principal sendo a UDN).

Com a instauração do regime militar no Brasil, foi baixado o AI-2 em 27 de outubro de 1965 extinguindo todos os partidos existentes e instituindo de jure o bipartidarismo: a ARENA era o partido de situação e sustentáculo do regime, e o MDB concentrava a oposição. Segundo o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, não eram de fato partidos, mas "verdadeiros 'grupos de pressão'". A atual configuração política brasileira surgiu, de forma geral, no início da década de 1980, após a edição da lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, que acabou com o bipartidarismo e reinstaurou o regime pluripartidário.

Recentemente segundo a Folha,  a presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta  que  triplicou  os  recursos  destinados  ao  fundo  partidário,  uma  das  principais fontes de receita dos partidos políticos,  hoje com dificuldades de financiamento por causa  da Operação Lava Jato.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil possui trinta e dois partidos políticos legalizados, das mais diversas orientações ideológicas.

2. PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA DEMOCRACIA

A democracia, segundo Kelsen, só é possível quando os indivíduos, a fim de lograr uma atuação sobre a vontade coletiva, reúnem-se em organizações definidas por diversos fins políticos, de tal maneira que se interponham, na relação indivíduo e Estado, aquelas coletividades que agrupam, sob a forma de partidos políticos, as vontades políticas coincidentes dos indivíduos. Só por ofuscação ou dolo é possível sustentar a possibilidade de democracia sem partidos políticos. A democracia demanda um Estado de partidos, inevitavelmente.

Como dito acima, os partidos políticos respeitam a democracia e seus princípios, respeitando a autoridade do governo eleito. Como qualquer democracia, os membros dos vários partidos políticos refletem a diversidade de culturas de onde provêm. Alguns são pequenos e construídos em torno de um conjunto de convicções políticas. Outros são organizados em torno de interesses econômicos ou de uma história comum. Outros ainda são alianças livres de vários cidadãos que podem juntar-se apenas em período eleitoral.

Ou seja, sendo a democracia um Estado de partidos, a sua qualidade dependerá da eficiência dos partidos, afetando a coletividade de forma negativa ou positiva de acordo com suas ações.

O papel que os partidos políticos possuem na democracia, possuem características que se seguidas desempenham eficientemente o seu propósito, sendo assim, devem estar atento às aspirações, aos sentimentos e à cultura do povo, a um tempo preocupado em instar o governo e realizar essas aspirações e focando através de permanentes estudos e pesquisas para aprimorar a cultura desse mesmo povo, devem jamais tomar posições ou defender ideias contrárias ao caráter nacional e distanciadas da cultura da época, devem também, desenvolver o sentimento de responsabilidade do bem-estar social e político em toda a comunidade, possibilitando-lhe participar na elaboração das decisões em busca do bem comum, e por fim, a procura permanente de consenso e, não o encontrando, submissão  à maioria.