Aponte a alternativa correta acerca do regime jurídico do direito urbanístico:
Resposta Selecionada:
d.
Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito público.
Respostas:
a.
Ramo do direito privado, pois está relacionado à propriedade privada.
b.
Ramo do direito público, pois está relacionado à função social da propriedade.
c.
Ramo do direito privado, pois está relacionado à propriedade urbana.
d.
Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito público.
e.
Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito privado.
Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos
[pic 2]
São diretrizes gerais do Estatuto da Cidade, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade:
Resposta Selecionada:
b.
planejameto das cidades, cidades sustentáveis e gestão democrática.
Respostas:
a.
garantia do direito a cidades sustentáveis, reforma agrária e planejamento urbano.
b.
planejameto das cidades, cidades sustentáveis e gestão democrática.
c.
desapropriações, usucapião e reforma agrária.
d.
política de uso e ocupação do solo, desapropriação e reforma urbana.
e.
tombamento, servidões e ocupação do solo.
Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos
[pic 3]
Segundo o módulo estudado, urbanização é:
Resposta Selecionada:
a.
o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural.
Respostas:
a.
o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural.
b.
o estudo das cidades.
c.
uma disciplina relacionada a estudo, controle e planejamento da cidade.
d.
o conjunto de medidas para organizar as cidades.
e.
a política de planejamento urbano.
Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos
[pic 4]
Aponte a alternativa que traça corretamente as principais diretrizes para a política urbana definidas no Estatuto da Cidade:
Resposta Selecionada:
a.
Garantia do direito a cidades sustentáveis; gestão democrática; planejamento do desenvolvimento das cidades; ordenação e controle do uso do solo; privilégio para investimentos geradores de bem-estar social; proteção do meio ambiente natural e patrimônio cultural e estímulo à participação popular por meio de audiências públicas como pré-requisito a instalações de empreendimentos impactantes.
Respostas:
a.
Garantia do direito a cidades sustentáveis; gestão democrática; planejamento do desenvolvimento das cidades; ordenação e controle do uso do solo; privilégio para investimentos geradores de bem-estar social; proteção do meio ambiente natural e patrimônio cultural e estímulo à participação popular por meio de audiências públicas como pré-requisito a instalações de empreendimentos impactantes.
b.
Gestão centralizada da cidade; planejamento do desenvolvimento das cidades; ordenação e controle do uso do solo; privilégio para investimentos geradores de bem-estar de concentração social; proteção do meio ambiente natural e patrimônio cultural e estímulo à participação das empresas por meio de audiências públicas como pré-requisito a instalações de empreendimentos impactantes.
c.
Garantia do controle do uso do solo; privilégio para investimentos estrangeiros; e estímulo ao capital privado.
d.
Garantia do direito a cidades modernas; gestão democrática; planejamento do desenvolvimento das cidades; ordenação e controle do uso do solo; privilégio para investimentos estrangeiros e estímulo ao desenvolvimento econômico.
e.
Garantia de gestão democrática; planejamento da ocupação, IPTU progressivo no tempo, desapropriação sancionatória; e investimentos impactantes.
...
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