DIREITO DO CONSUMIDOR

AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR.

1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2) – Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.

3) – Resposta Correta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

4) – Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO

1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

2) – Resposta Correta: População, território, governo e soberania.

3) – Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto noparlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento.

4) – Resposta Correta: O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

AULA TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL

1) – Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.

2) – Resposta Correta: Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

3) – Resposta Correta: Igualdade.

4) – Resposta Correta: Tripartição de Poderes.

AULA TEMA 4: DIREITO CÍVIL, PARTE GERAL

1) – Resposta Correta: Absolutamente Incapaz.

2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.

3) – Resposta Correta: Aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.

4) – Resposta Correta: É verdadeiro.

AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES

1) – Resposta Correta: De comunhão