DIREITO DO CONSUMIDOR

Em razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia.

DIREITO DO CONSUMIDOR

1. Cenário econômico

• Ideais iluministas

• Mudança no Estado Liberal – Welfare State

• Manufatura: produção em massa – modelo Fordista

• Surgimento dos hipersuficientes – fornecedores

2. C. Civil 1916 (contratos)

• Autonomia da vontade – liberdade para contratar (passíveis à época).

• Não intervenção do Estado.

• Pact Sunt Servanda

3. Estado Liberal – Estado Social

• Liberdade contratual – a autonomia vigiada pelo Estado.

• Dirigismo contratual necessário

• Pact Sunt Servanda mitigado

• Estabelecimento de normas de ordem pública

• Vedação de clausulas abusiva

• Busca de harmonia e equilíbrio dos contrates

• Função social

• Boa fé objetiva

4. Contratos no CDC

4.1. Boa fé objetiva

• Lealdade

• Harmonia

• Retidão

• Coordenação

• Equilíbrio

• Transparência

Pré  CONTRATO  Pós

# Origem: Direito Romano

• § 342 BGB (alemão)

4.2. Função social do contrato.

• Art. 6º, V

• Art. 46 – dever de informação

• Art. 47 – ambiguidade

• Art. 48 – vinculação tratativas

4.4. Arrependimento de compras realizadas fora do estabelecimento comercial – art. 49.

• Denuncia vazia

• 07 dias para reflexão

• Custas e ônus para fornecedor

4.5. Nulidade de clausulas (art. 51)

• Nulas de pleno direito

• Rol exemplificativo

• Decretação “ex officio” (Súm. 381 STJ: contrária).

• Princípio da conservação do contrato (art. 51, § 2º).

6. Contratos de adesão

• Prática comercial

• Contrato por adesão

• Rol unilateralmente estabelecido

• Redação clara

• Cláusulas que limitem direito do consumidor devem ser destacadas.

7. Controle contratual

• Judicial

• Ex officio

• Abstrato – MP.

DIREITO DO CONSUMIDOR

1. Cenário econômico

• Ideais iluministas

• Mudança no Estado Liberal – Welfare State

• Manufatura: produção em massa – modelo Fordista

• Surgimento dos hipersuficientes – fornecedores

2. C. Civil 1916 (contratos)

• Autonomia da vontade – liberdade para contratar (passíveis à época).

• Não