DIREITO EMPRESARIAL DA ATPS

ATPS DIREITO EMPRESARIAL

ETAPA 1- DETALHAR A EMPRESA ESCOLHIDA

Objetivo do Desafio

Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial

Este desafio consiste em elaborar um texto analítico(usar a verdade e n encher linguiça) que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e pesquisa de campo.

No que diz respeito ao direito Empresarial e um ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras na condução harmônica da atividade com os interesses no coletivo. Seu principal documento e o Código Civil, que tem disposições importantes para empresários e empresas no artigo 966 a 1195.

PASSO 1:conceitos de Direito

Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

conceitos basicos direito comercial:

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio.O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial.Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objectivo é aquele que diz respeito aos actos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjectivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares), consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes), progressivo (evolui ao longo do tempo) e internacionalizado (adapta-se ao fenómeno da globalização).Por fim, o direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, entendendo-se como tal a pessoa que realiza actos de comércio. Por outro lado, os actos de comércio são aqueles que são levados a cabo com a finalidade de obter lucro.

Leia mais: Conceito de direito comercial - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/direito-comercial#ixzz2kX75wpLH

Leia mais: Conceito de direito comercial - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/direito-comercial#ixzz2kX6ml9Zn

(pesquisar na biblioteca da facu)

PASSO 2.

Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo;número de funcionários,nome e cargo do contato da equipe na empresa).(EMBRATEL)

PASSO 3.

AS PRINCIPAIS PARTICULARIDADES DOS CONCEITOS: EMPRESA E EMPRESARIO.

PASSO 4.

RELATORIO CONTENDO CADA PASSO ACIMA.(GERAL)

ETAPA 2.

PASSO 1 E 2-NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL.

LER

...