Direito Empresarial. ATPS

Faculdade Anhanguera de Anápolis

Gestão em Recursos Humanos

Direito Empresárial

1° Etapa ATPS

Anápolis

28-08-2013

Passo 1

Defina:

a) Profissionalmente:

Aquele que exerce sua atividade de forma habitual. É o empresário que detém o monopólio das informações da empresa.O empresário assume os riscos de empreendimento e tem o poder de iniciativa,devendo valer-se da atuação de colaboradores,através de contratação de empregados,pois são estes que circulam bens ou serviços.

b) Atividade Econômica:

A atividade empresarial e considerada econômica porque tem como finalidade a obtenção de lucro. Ressalta-se que o lucro pode ser a finalidade da atividade ou apenas um meio para se alcançar outros objetivos.

c) Atividade Organizada:

A atividade empresarial e organizada, pois nela estão presentes os quatro fatores de produção: capital, insumos, Mao de obra e tecnologia.

Assim,não será empresário quem exerce atividade econômica de produção e circulação de bens ou serviços sem um desses fatores.

Passo 2

Considera-se o Direito de exercer a função de empresário profissionalmente, tendo atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, ressalvando o seguinte: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se exercício da profissão constituir elemento de empresa no Art. 966. Também, com visto, o empresário pode ser tanto a pessoa natural quanto a pessoa jurídica e numa sociedade empresária, desde que esteja constituída nos termos da Lei, adquirindo categoria de pessoa jurídica, ate que se consolidou entendimento, pelo qual as sociedades empresárias constituídas antes do CCB, assim não seriam atingidas pela nova regra. Para tanto no Departamento Nacional de Registro de Comercio (DNRC) a partir de Cojur.

Passo 3

Condições para se tornar um Empresário

Perguntas Respostas

Qual o conceito de empresário? Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens de serviços.

Quem a legislação não considera empresário? Aquele que exerce profissão de natureza cientifica, literária ou artística, mesmo se contar com ajuda de auxiliares ou colaboradores, salve o exercício da profissão que constituir elemento empresa.

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