DIREITO PENAL

Analisando a obra do Dr. José Ribeiro De Oliveira, O Estupro é notória a grande e larga a quantidade de abstratos jurídicos e princípios morais e religiosos, com tanto a quem não se eximia dos detalhes, o caso da jovem Doralice pode parecer um tanto que confuso, isso é o que poderemos observar ao decorrer desta resenha critica.

Colocando os altos, Doralice e João Pedro, namorados de boa fé por perdurares 2 anos, são autores de relação sexual, João Pedro maior de idade com potenciais 28 anos pratica relação sexual com Doralice de apenas 13 anos, juridicamente falando, é estupro, aliciamento de menores e pedofilia, crimes estes que sem os fatos relatados no livro seriam qualificados a João Pedro, mas é valido “Moralmente” que Doralice consentiu o ato praticado pelo então réu, participando assim da ação criminal.

Na verdade, quem faz a lei é o legislador, o juiz de direito esta ali para esta se fazer valer, colocando e olhando pelo lado jurídico João Pedro seria culpado na minha visão de acadêmico de direito, mais o interessante é que se examinarmos pelo fato social, Doralice estava de acordo com a ação ali praticada, sendo assim João Pedro de uma forma informal não estaria cometendo o crime de Estupro ou atentado ao pudor ou seja pela Moral e pelos costumes o réu seria inocente, vale observar uma antinomia de fatores, a moral vai se opor a lei, só que como o falado antes neste texto, a lei existe para ser cumprida e a moral fica como um fator secundário, por isso é valida a observação da discordância.

Enfim um livro muito rico, juridicamente falando, pois este trás um fato que a cada dia mais se torna cotidiano, que é o crime de estupro seja por quais for as circunstancias que o leve a acontecer, crime é pra ser punido mas este livro está ai para demonstrar que assim como todo regra á exceção, todo crime também pode ter uma exceção.

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