DIREITO PENAL CONSUMACAO

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Cronograma de Aula

Professor: Flávio Avellar Silva Freitas
Disciplina: Direito Penal I
Ano Letivo / Semestre: 2015/2	Período: 2º Período - Turma B
Carga Horária: 72 horas/aula	Horário: 4ª feira, de 20:30 às 22:10 horas.   e 6ª feira de 18:30 às 20:10 horas.
Turno: Noite	Dias de Aula: 36

Aula	TEMA	DIA	METODOLOGIA
01/02	Apresentação da disciplina e do plano de ensino/conteúdo	07/08/15	Aula Expositiva
03/04	1 Propedêutica Penal 1.1 Noções Fundamentais 1.2 Conceito, características e importância do direito penal 1.3 Considerações históricas do direito penal 1.4 Relações interdisciplinares do direito penal	12/08/15	Aula Expositiva
05/06	1.4 Relações interdisciplinares do direito penal 2 Princípios gerais/constitucionais do direito penal	14/08/15	Aula Expositiva
07/08	2 Princípios gerais/constitucionais do direito penal	19/08/15	Aula Expositiva
09/10	2 Princípios gerais/constitucionais do direito penal 3 Teoria da norma penal 3.1 Conceito e classificação da norma penal 3.2 A técnica legislativa da formulação de preceito 3.3 Norma penal em branco	21/08/15	Aula Expositiva
11/12	3.4 Fonte imediata e fontes mediatas do direito penal 3.5 Interpretação da norma penal 4 Limites de validade da lei penal quanto ao tempo 4.1 Considerações iniciais 4.2 Tempo do crime 4.3 Irretroatividade da lei mais severa	26/08/15	Aula Expositiva
13/14	4.4 Abolitio criminis 4.5 Retroatividade da lei benéfica 4.6 Lei intermediária 4.7 Lei excepcional e temporária 4.8 Crimes permanentes e crimes continuados	28/08/15	Aula Expositiva
15/16	5 Limites de validade da lei penal quanto ao espaço 5.1 Princípio da territorialidade 5.2 Conceito/elementos do território brasileiro 5.3 Lugar do crime 5.4 Extraterritorialidade 5.5 Considerações gerais sobre extradição	02/09/15	Aula Expositiva
17/18	6 Demais disposições do Código Penal acerca da teoria da norma 6.1 Pena cumprida no estrangeiro 6.2 Eficácia da sentença estrangeira 6.3 Contagem de prazo penal 6.4 Frações não computáveis da pena 6.5 Aplicações das regras gerais do Código Penal à legislação 7 Conflito aparente de normas 7.1 Princípio da vedação do bis in idem	04/09/15	Aula Expositiva
19/20	7.2 Critérios para a resolução do conflito aparente: princípios da especialidade, consunção e subsidiariedade   8 Teoria do Crime 8.1 Conceito e importância 8.2 Distinção entre crime e contravenção 8.3 Conceitos de crime: formal, material e analítico	09/09/15	Aula Expositiva
21/22	Primeira Avaliação Parcial	11/09/15	Dissertativa-objetiva
23/24	9 Conduta humana 9.1 Conceito. Ação e omissão 9.2 Causalismo e finalismo 9.3 Causas de exclusão de conduta 9.4 Responsabilidade da pessoa jurídica	16/09/15	Aula Expositiva
25/26	10 Tipo e tipicidade 10.1 Conceito de tipo e tipicidade	18/09/15	Aula Expositiva
27/28	10.2 Tipicidade material 10.3 Tipicidade formal	23/09/15	Aula Expositiva
29/30	10.4 Elementos do tipo objetivo 10.5 Tipo subjetivo: dolo, culpa, fim especial de agir e preterdolo	25/09/15	Aula Expositiva
31/32	10.5 Tipo subjetivo: dolo, culpa, fim especial de agir e preterdolo	30/09/15	Aula Expositiva
33/34	10.6 Erro de tipo	02/10/15	Aula Expositiva
35/36	10.6 Erro de tipo	07/10/15	Aula Expositiva
37/38	10.6 Erro de tipo	09/10/15	Aula Expositiva
39/40	11 Iter criminis 11.1 Fases do iter criminis: cogitação, preparação, execução, consumação e exaurimento 11.2 Distinção entre atos preparatórios e executórios 11.3 Consumação e exaurimento	14/10/15	Aula Expositiva
41/42	11.4 Tentativa	16/10/15	Aula Expositiva
43/44	11.4 Tentativa 11.5 Desistência voluntária e arrependimento eficaz	21/10/15	Aula Expositiva
45/46	Segunda Avaliação Parcial	23/10/15	Dissertativa-objetiva
47/48	11.6 Arrependimento posterior 11.7 Crime impossível	28/10/15	Aula Expositiva
49/50	12 Ilicitude 12.1 Conceito e características 12.2 Causas de exclusão da ilicitude 12.3 Estado de Necessidade	30/10/15	Aula Expositiva
51/52	12.4 Legítima defesa 12.5 Estrito cumprimento do dever legal	04/11/15	Aula Expositiva
53/54	12.5 Estrito cumprimento do dever legal 12.6 Exercício regular de direito 12.7 Consentimento do sujeito passivo	06/11/15	Aula Expositiva
55/56	12.8 Excesso punível 12.9 Descriminantes putativas 13 Culpabilidade 13.1 Considerações iniciais 13.2 Evolução do conceito de culpabilidade	11/11/15	Aula Expositiva
57/58	13.3 Imputabilidade: doentes mentais, menores e embriaguez (teoria da actio libera in causa)	13/11/15	Aula Expositva
59/60	13.4 Exigibilidade de conduta diversa e o rol exemplificativo do Código Penal: coação moral irresistível e ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico	18/11/15
61/62	13.5 Potencial consciência da ilicitude: o erro de proibição	20/11/15
63/64	Avaliação Final	27/11/15	Dissertativa-objetiva
65/66	Vista da Avaliação Final	02/12/15	-
67/68	Vista da Avaliação Final	04/12/15	-
69/70	Exame Especial	11/12/15	Dissertativa-objetiva
71/72	Vista do Exame Especial	16/12/15	-

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