DIREITO ROMANO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ

DIREITO ROMANO

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Romano no curso de Direito (Bacharelado) da Universidade Federal da Paraíba, como requisito regulamentar de complementação da avaliação da disciplina, sob orientação da Professora Manuela Braga.

        

Bruno Henrique de Andrade Soares – 11513751

Santa Rita – PB

2016

A série se inicia quatrocentos anos após o último rei ser banido da cidade, em 52 a.C, período republicano de Roma e  mais especificamente o triunvirato, quando era governada por três Cônsules: Pompeu, Crasso, e um general bastante aclamado e adorado popularmente, Júlio César. A filha de Gaius Julius César que se encontrava como esposa de Pompeu morre, enfraquecendo a aliança entre os dois. Nessa mesma época, Crasso é morto em uma batalha contra os Persas, assim enfraquecendo ainda mais as relações entre os líderes do Triunvirato (OBS: algo não retratado no episódio, porém eu pesquisei para contextualizar e entender).

Os Cônsules César e Pompeu tinham o poder de Imperium, o qual era o poder de Chefe de Estado, ou seja, atribuições de comando militares, e funções administrativas e judiciárias.

Na série é visto que Otávio, nascido em Roma, pertencia a uma das famílias mais abastadas da elite romana. A mãe, Átia, era sobrinha de César, ou seja, Otávio era sobrinho neto de Júlio César e, no futuro, Átia seria amante de Marco Antônio. Marco Antônio era homem de confiança no exército de Júlio César, e conhecido como General Antônio em Roma. Os dois são fundamentais na história do principado, como regime de transição da república à monarquia absoluta, pois com o assassinato de César por um grupo de senadores, chegaram ao poder através do segundo triunvirato. Após o assassinato de César, Otávio foi informado de que era o herdeiro adotivo dele, pois o mesmo o adotara como filho em testamento.

É quando começa a busca de Otávio pelo poder. O assassinato de César havia deixado Roma em uma situação caótica. Otávio decidiu vingar seu pai adotivo e assegurar sua própria posição. Otávio então parte para Roma. Otávio reivindicara sua herança, apesar do perigo que corria, e lutou por ela contra Antônio, que se apropriara do dinheiro e dos papéis de César. Pagou do próprio bolso os legados do testamento e presidiu aos jogos em memória de César. Alia-se com Cícero, o qual começa a elogiar Otávio no Senado e atacar Marco Antônio. Antônio, entrementes, aliara-se ao general Marco Emílio Lépido, governador da Gália. Otávio posteriormente se entendeu com Antônio e Lépido e formaram, no final de 43 a.C. o segundo triunvirato para governar as províncias romanas, que o Senado reconheceu (por cinco anos). Otávio e Marco Antônio começaram uma campanha contra os líderes do assassinato de César, os republicanos Marco Júnio Bruto e Caio Cássio Longino, que culminou com o suicídio de ambos em 42 a.C.

No ano 29 a.C., Otávio voltou para Roma triunfalmente como Senhor único do poder e recebeu, com o nome de Augusto, os poderes repartidos até então entre os magistrados. Apesar de assumir o poder, Otávio não aceitou a ditadura. Temendo ser vítima da mesma sorte de César, abdicou solenemente de todos os poderes extraordinários (exceto o consulado) e propôs um novo regime, de compromisso - o principado - que centralizava o poder em torno de si, mas mantinha as formas tradicionais da república romana. Longe de destruir as antigas magistraturas, assumiu-as quase todas e se fez reeleger cônsul, sem interrupção. Na aparência, não passava, então, de um magistrado como os outros. Era apenas o primeiro, isto é, princeps, em autoridade. O Senado lhe concedeu muitos títulos e poderes de que já tinham desfrutado diferentes funcionários da República. Recebeu os poderes de um tribuno, com o qual passou a ter o poder de veto e controle sobre as assembleias. O Senado também lhe concedeu a máxima autoridade nas províncias.

Ao ser capturado em território estrangeiro, Otávio é tomado como escravo. Pelo regime jurídico do direito das pessoas a sua cidadania ela é suspensa e ele é considerado ingênuo, com ajuda de Lucius e Tito, ele consegue liberdade e assim ele retorna ao seu status libertatis (de ser livre) e status civitatis (de cidadão Romano), que só assim ele usufruir seus direitos em Roma.

Marco Antônio assume uma importante magistratura, tornou-se tribuno do povo, com a função de defender os plebeus da ação arbitrária dos magistrados, indicado por César, já que César, mesmo sendo patrício, tinha feição pela plebe, e só assim Marco Antônio poderia defendê-los, utilizando inclusive o seu poder de veto sobre o senado.