DIREITOS DE QUARTA GERAÇÃO COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS: UM FOCO SOB A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

1. TEMA

Direitos de quarta geração como proteção aos direitos reprodutivos: um foco sob a reprodução humana assistida.

2. PROBLEMA

O Projeto intitulado como “Direitos De Quarta Geração Como Proteção aos Direitos Reprodutivos: Um foco sob a reprodução humana assistida”, tem como finalidade apontar os desafios que se apresentam atualmente no que diz respeito aos avanços biotecnológicos, em particular a utilização das técnicas de reprodução humana assistida.

Nesse sentido, se fará uma análise das posições doutrinárias a respeito dos direitos reprodutivos enfatizando a quarta geração de direitos como um “novo” direito humano fundamental. Buscar-se-á um embasamento teórico, trabalhando com conceitos como os Direitos Humanos de quarta geração, com enfoque nas técnicas de reprodução humana assistida como um direito reprodutivo.

3. HIPÓTESES

Possivelmente a evolução dos direitos humanos fundamentais ocorreu concomitantemente aos acontecimentos históricos e das incessantes lutas em repressão ao poder Estatal.

A quarta geração de direitos humanos fundamentais possivelmente surgiu como uma ponte intermediadora para que o Estado pudesse amparar os novos direitos surgidos dos avanços tecnológicos e descobertas científicas decorrentes das gerações anteriores. É importante ressaltar que esses novos direitos advindos das gerações anteriores, se deram a partir da mudança de pensamento do indivíduo, aliados aos princípios de liberdade, fraternidade e igualdade, sendo que a idéia das prestações positivas gerou um descompasso entre o Estado capitalista e as necessidades da população.

Possivelmente os direitos reprodutivos estão alocados dentre os direitos humanos fundamentais de quarta geração, já que estes abrangem o direito à vida, à reprodução humana assistida.

4. OBJETIVOS

4.1 Objetivo Geral:

Analisar a aplicabilidade dos direitos de quarta geração aos direitos reprodutivos, com enfoque para as técnicas de reprodução humana assistida.

4.2 Objetivos Específicos:

Descrever a evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, dos direitos humanos de quarta geração e das técnicas de reprodução humana assistida.

5. JUSTIFICATIVA

O tema central do artigo, reprodução humana assistida, acende intensa discussão, trazendo uma análise em torno do tema as questões de ordem dos direitos humanos e da bioética.

O grande cerne desta questão é justamente investigar se o direito ao uso das técnicas de reprodução humana assistida, está inserido dentro da temática dos direitos humanos inerentes ao homem, no caso, os de quarta geração de direitos humanos fundamentais.

O que se busca com a presente pesquisa é apresentar toda a evolução dos direitos humanos fundamentais, com ênfase.

6. REFERENCIAL TEÓRICO

A reprodução assistida é uma técnica utilizada para aumentar a possibilidade de gravidez entre aqueles que não têm oportunidade de obter filhos em detrimento de incapacidade física ou psíquica do casal, ou de solteiros ou casais homossexuais.

O desenvolvimento da ciência é irreversível e necessário, desde que não viole normas éticas desconsiderando a pessoa humana. A liberdade que possuem as ciências de especular em torno dos elementos que envolvem a vida, como é o caso da reprodução assistida, correspondem os procedimentos do direito buscando um enquadramento legal e respeitando as normas concernentes aos direitos humanos.

Nesse contexto se insere a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, de 1997, aprovada em 186 países-membros da UNESCO, que inseriu a proteção aos direitos humanos, que incluem os direitos reprodutivos.

Bobbio