DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV.

        UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

        CURSO DE DIREITO

        PLANEJAMENTO DE VT

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DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB.  E PRIV.  

PERÍODO: 10  

TURNO: MATUTINO

PROFESSOR: ALIETE RODRIGUES MARINHO

ATIVIDADE:

- Tema: Direitos Humanos e a Justiça Internacional

- Atividade: responda às questões propostas.

- data para entrega: 28.10

- individual e digitado, com indicação da bibliografia utilizada.

- indicação bibliográfica inicial: dhnet.org.br

- forma de entrega: envio para o email  [e-mail]

- o trabalho não será aceito após a data

QUESTÕES:

1. Sobre os chamados direitos humanos, responda o que se pede:

1. Conceito (indicar fonte)
2. Classificação: gerações de direitos humanos
3. Características

1. Diferencie o sistema global e os sistemas regionais dos direitos humanos
2. A que sistema de proteção é vinculado o Brasil?  Descreva a estrutura e procedimento do sistema indicado na questão anterior.
3. Tendo assistido ao filme “História de um massacre”, como indicado, descreva brevemente o conflito a que se refere o filme. Como você avalia a atuação da ONU nesse particular?
4. Como foi apurada a responsabilidade pelo genocídio descrito? O tribunal responsável foi interno, internacional ou misto? Explique e descreva o resultado final quanto às condenações.
5. Diferencie os tribunais internacionais ad hoc e o Tribunal Penal Internacional, de modo justificado.
6. Quais as principais diferenças entre os tribunais citados na questão anterior e os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos?
7. Comente sobre um julgado de um dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e um julgado do Tribunal Penal Internacional (informar a fonte).

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