Ementa de disciplina - Direito Internacional

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E MIGRAÇÕES

- A moeda no contrato internacional

- Aplicação do direito estrangeiro

- Arbitragem internacional

- Bens e sucessões

- Cartas rogatórias e exequatur

- competencia concorrente e absoluta

- competencia internacional no Brasil

- Conceito titulo de ingresso

- Condição juridica do estrangeiro

- contratos internacionais

- deportação

- Direito dos estrangeiros: Asilo territorial e Asilo diplomático

- Elementos de conexão e a teoria da sede da relação jurídica

- Elementos de estraneidade e fato jusprivatista internacional

- entrega

- extradição

- Familia e direito pessoais

- Fontes, estrutura e codificação

- homologação de sentença estrangeira

- Metodo

- Nacionalidade do individuo: originário ( jus sanguinis jus soli sistema misto) - Derivada ( naturalização)

- Noção, objeto, definição

- Pessoa Juridica relações comerciais internacionais

- Processo Civil Internacional - sentença internacional x sentença

- Questões tecnico-conflituais - conflito positivo e negativo

- refúgio

- Risco Contratual

- saída compulsória de estrangeiro

- teoria das qualificações

INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SUAS FONTES E SUJEITOS.

- Ato Jurídico no DIP: requisitos costume internacional principios atos unilaterais decisões das organizações intergovernamentais jurisprudencia internacional doutrina analogia equidade

- Classificação: simples e composta

- Conceito

- Enunciado das fontes

- Espécies: fontes materiais e formais

- Estados: conceito

- Extinção de Estado

- Organismos Internacionais: Organizações das Nações Unidas, origem propósito, membro órgãosorganismos especializados, revisão da ONU

- Organizações não estatais ou outras coletivas Invivíduos

- Princípios de DIP

- Reconhecimento de Estado

- Reconhecimento de Governo

- Sociedade Internacional

- Sucessão de Estados: independência fusão desmembramento

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO MARÍTIMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

- Bloco regionais

- Convenção sobre relações consulares

- Convenções de Viena de 1961

- Direito Internacional Economico

- Domínio Público Internacional Marítimo: mar territorial, zona contigua e zoan economica plataforma continental, alto-mar, rios continentais dompinio público áreo e extra-atmosférico

- Guerra e neutralidade

- Meios de solução: diplomatica, politicos, arbitragem, judiciais

- Mercosul

- Missões Diplomaticas

- Nafta

- Principios do comercio Internacional, GATT e OMC

- Privilégios e Imunidades

- Processo de integração economica internacional

- Representação Diplomática