DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊNCIA

SUMÁRIO

1        TEMA        

1.1        DELIMITAÇÃO DO TEMA        

2        PROBLEMATIZAÇÃO        

3        JUSTIFICATIVA        

4  OBJETIVOS DA PESQUISA        

4.1 OBJETIVO GERAL        

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        

5        HIPÓTESE        

6  REFERENCIAL TEÓRICO        

6.1 DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E  DO    ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊNCIA        

6.2  ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS/PSICOLÓGICOS DO ABUSO E VIOLÊNCIA        

6.3 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL        

6.4 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)        

6.5 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO PENAL        

6.6 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE        

6.7 REDE INSTITUCIONALIZADA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE        

6.7.1 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente        

6.7.2 Atuação do Ministério Público        

6.7.3 Conselho Tutelar        

7 METODOLOGIA        

8 CRONOGRAMA        

REFERÊNCIAS