DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊNCIA
Por: estudardireito • 19/1/2016 • Monografia • 317 Palavras (2 Páginas) • 377 Visualizações
SUMÁRIO
1 TEMA
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA
2 PROBLEMATIZAÇÃO
3 JUSTIFICATIVA
4 OBJETIVOS DA PESQUISA
4.1 OBJETIVO GERAL
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
5 HIPÓTESE
6 REFERENCIAL TEÓRICO
6.1 DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊNCIA
6.2 ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS/PSICOLÓGICOS DO ABUSO E VIOLÊNCIA
6.3 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
6.4 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
6.5 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO PENAL
6.6 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.7 REDE INSTITUCIONALIZADA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
6.7.1 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
6.7.2 Atuação do Ministério Público
6.7.3 Conselho Tutelar
7 METODOLOGIA
8 CRONOGRAMA
REFERÊNCIAS
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