DOS ALIMENTOS LEI 10.406/2002 CAÇADOR

UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP

CURSO DE DIREITO

6ª FASE

ALDAIR FARIAS PEREIRA

ALISSON VINICIUS DE SOUZA

DOS ALIMENTOS

LEI 10.406/2002

CAÇADOR

2015

ALDAIR FARIAS PEREIRA

ALISSON VINICIUS DE SOUZA

DOS ALIMENTOS

LEI 10.406/2002

Trabalho de avaliação semestral complementar, para obtenção de nota na Disciplina de Direito Civil V – Família, ministrado na Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, sob a orientação da professora Luciana Lichs do Nascimento.

CAÇADOR

2015

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO...................................................................................	4
2	ALIMENTOS: DEFINIÇÕES E CONCEITOS ....................................	6
3	CARACTERISTICAS DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE ALIMENTOS ....	8
3.1	Alimentos: Direito Personalissimo ........................................................	8
3.2	Irrenunciabilidade ...............................................................................	9
3.3	Intransmissibilidade ...........................................................................	9
3.4	Incidibilidade ......................................................................................	9
3.5	Impenhorabilidade ..............................................................................	9
3.6	Incompreensibilidade .........................................................................	10
3.7	Intransacionalidade ...............................................................................	10
3.8	Direito Atual.........................................................................................	10
3.9	Irrepetibilidade ou Irrestituibilidade ......................................................	11
4	CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................	12
5	REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................

1. INTRODUÇÃO

É inegável a necessidade da satisfação humana por diversas razões. Satisfazer anseios, é um ponto primordial no desenvolvimento do homem, sejam essas metas, objetivos, de cunho pessoal, social, ou psicológico e seja lá qual for. Enfim, embora diversos estudiosos pesquisem e detenham extensos trabalhos sobre o homem, e o seu comportamento, bem como as suas necessidades, basta apenas o saber popular, ou a privação destas satisfações, para se constatar o quão importante é atender às necessidades.

“As necessidades humanas básicas são necessidades comuns a qualquer ser humano. Horta (1979) conceitua necessidades humanas básicas como sendo “estado de tensões conscientes ou inconscientes, resultantes dos desequilíbrios homeodinâmicos dos fenômenos vitais”. Wanda ainda diz que são aquelas condições ou situações que o indivíduo, família e comunidade apresentam decorrentes do desequilíbrio de suas necessidades básicas que exijam uma resolução, podendo ser aparentes, conscientes,verbalizadas ou não. Ela considera ainda que, em estados de equilíbriodinâmico as necessidades não se manifestam, porém estão latentes e surgem com maior ou menor intensidade, dependendo do desequilíbrio instalado.” 1

2Maslow (1908-1970), psicólogo norte americano criador da “Hierarquia das Necessidades” , elencou da seguinte forma as necessidades do homem:

Maslow em sua teoria das necessidades humanas básicas afirma que todo ser humano possui necessidades comuns que motivam o seu comportamento e estão organizadas em cinco níveis distintos e hierarquizadas: Necessidades Fisiológicas, Necessidade de segurança, Necessidade de amor  e Necessidade de estima.3

Observamos então, que as necessidades do ser humano, de modo sucinto, passam por diversos níveis, sendo primordial atender as satisfações, não só biológicas, como as psicologias, ou as necessidades da “alma”. Enfim, nós, seres humanos, somos movidos pela constância de se “ter”.

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 1(http://pt.scribd.com/doc/42505963/Necessidades-Humanas-Basicas#scribd – Acesso em 20/09/2015)

 2 (https://pt.wikipedia.org/wiki/Abraham_Maslow - Acesso em 20/09/2015) - Acesso em 20/09/2015)

 3(http://pt.scribd.com/doc/42505963/Necessidades-Humanas-Basicas#scribd – Acesso em 20/09/2015)

Então, onde queremos chegar? No tocante a especificidade do assunto abordado, voltado estritamente a seara jurídica, podemos citar que os “alimentos”, entram no contexto citado por Maslow, como “Necessidade de Segurança”, e principalmente, “Necessidades Fisiológicas”, reiterando, que estas são da temática dos alimentos; obviamente, as demais são de grande importância e vitaliciedade, mas não algumas das quais ganham destaque.