DPP - Direito e Política pública

QUESTIONÁRIO I

DIREITO E POLITICAS PUBLICAS

Pergunta 1        

1. Quanto ao Estado, democracia e políticas públicas no Brasil:

 

[pic 1]	a.	os conselhos são locais democráticos de participação de segmentos da sociedade.
[pic 2]	b.	os conselhos deliberativos têm mais influência que os consultivos.
[pic 3]	c.	a população tem conseguido cada vez menos ocupar espaços políticos dentro do Estado.
[pic 4]	d.	a sociedade brasileira tem caminhado cada vez mais para a democracia representativa.
[pic 5]	e.	nenhuma das afirmações acima.

Pergunta 2

1. No ano de 1944, um ano antes da divulgação da Carta da ONU, foi concluído um acordo, em Bretton Woods, EUA, com o objetivo de:

 

[pic 6]	a.	criar um ambiente de maior cooperação na área da economia internacional.
[pic 7]	b.	a criação do Banco Mundial ou Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, com função de fornecer os capitais necessários para a reconstrução dos países atingidos pela guerra.
[pic 8]	c.	a criação do FMI (Fundo Monetário Internacional), com função de manter a estabilidade das taxas de câmbio e assistir os países com problemas de balanço de pagamentos por meio de acesso de fundos especiais.
[pic 9]	d.	a criação da OIC (Organização Internacional do Comércio), com função de coordenar e supervisionar a negociação de um novo regime para o comércio mundial baseado nos princípios do multilateralismo e do liberalismo.
[pic 10]	e.	a criação e um sistema internacional de proteção do ser humano.

Pergunta 3

1. Quanto à questão social, assinale a alternativa correta:

 

[pic 11]	a.	A questão social não se refere às mazelas da sociedade.
[pic 12]	b.	No Brasil, as questões sociais sempre foram de competência do Estado.
[pic 13]	c.	O trabalho nunca esteve relacionado às questões sociais.
[pic 14]	d.	As redes sociais e as amizades são instrumentos que o cidadão comum tem para acessar os bens de consumo coletivo.
[pic 15]	e.	Nenhuma das afirmações acima.

Pergunta 4

1. Aponte a assertiva correta:

 

[pic 16]	a.	Segundo o conteúdo apresentado, não há distinção entre política pública e política de governo.
[pic 17]	b.	As políticas públicas dependem de partidos ou de eleições, pois representam a efetivação de direitos fundamentais.
[pic 18]	c.	Podemos afirmar que políticas públicas não concretizam direitos fundamentais sociais.
[pic 19]	.	d. As políticas públicas podem ser entendidas como o conjunto de leis e atos administrativos voltados à intervenção no domínio político e. Podemos afirmar que políticas públicas são “metas coletivas conscientes” e, como tais, um problema de Direito Público, em sentido lato.

Pergunta 5

1. Quanto ao Estado, democracia e políticas públicas no Brasil., assinale a alternativa correta: 

 

[pic 20]	a.	O Estado é um entrelaçamento de situações, relações, comportamentos, mas é dissociável o seu conteúdo político.
[pic 21]	b.	Uma das principais ações do Estado não se trata de políticas públicas.
[pic 22]	c.	Nas sociedades contemporâneas, o Estado tem centralizado os ativos no que se refere às políticas públicas.
[pic 23]	d.	Os proprietários de capital não têm mecanismos de influir nas políticas públicas.
[pic 24]	e.	Nenhuma das afirmações acima.

Pergunta 6

1. Aponte a assertiva incorreta:

 

[pic 25]	a.	À medida que os direitos sociais passam a ser positivados em constituições e leis, as políticas públicas passam a ter interesse jurídico.
[pic 26]	b.	O conceito de políticas públicas ganha relevo para a Ciência do Direito precisamente no estudo da efetivação dos direitos constitucionais sociais.
[pic 27]	c.	Podemos afirmar que políticas públicas são “metas individuais conscientes” e, como tais, um problema de Direito Privado, em sentido lato.
[pic 28]	d.	A função política ou função de governo não se confunde com o conceito de administração pública, em sentido estrito.
[pic 29]	e.	A Administração é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr em prática as opções políticas do Governo.

Pergunta 7

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