Denuncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA    VARA CRIMINAL DA COMARCA DE           .

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante nesta Comarca que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 129, I , da Constituição Federal, 41 e 257, I, do Código de Processo Penal, 25, III, da Lei 8.625/93, vem, à presença de Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA

contra JOSEFALDO DE TAL, 22 anos, brasileiro, portador do RG nº      , inscrito no CPF sob nº      , residente e domiciliado à Rua      , nº     , bairro         , nesta cidade e Comarc, e JOSUELDO, 28 anos, brasileiro, portador do RG nº    , inscrito no CPF sob nº     , residente e domiciliado à Rua     , nº      , bairro      , nesta cidade e Comarca, pela prática do ilícito penal a seguir exposto:

I. DOS FATOS

Consta dos autos de inquérito policial em anexo que no dia     ,  na rua       , nº   , bairro       , por volta do meio dia, nesta cidade, o denunciado JOSEFALDO DE TAL, em prévio ajuste e com unidade de desígnio, uniu-se ao também denunciado JOSUELDO, para juntos invadirem uma residência, que já sabiam sempre estar vazia durante o dia, pois seus proprietários laboravam neste horário. Segundo foi apurado, os denunciados arrombaram a janela dos fundos para entrarem na casa.

Enquanto juntavam os objetos que tinham a intenção de furtar, uma pessoa desceu as escadas do sobrado, os surpreendendo, momento em que o denunciado JOSEFALDO DE TAL, imobilizou a vítima para que o denunciado JOSUELDO o atingisse com uma faca que trazia consigo.

Logo após a vítima ser lesionada, JOSEFALDO DE TAL fugiu, não levando nada da residência, deixando JOSUELDO no local, que acabou por ensacar os objetos e, ao notar que a vítima ainda respirava, JOSUELDO a asfixiou até a morte, fugindo logo após, de posse dos objetos.

II. DO DIREITO

Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência:

JOSUELDO como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, combinado com o artigo 29, parágrafo 2º e artigo 69, todos do Código Penal.

JOSEFALDO DE TAL como incurso nas penas do artigo 157, parágrafo 3º, última parte, art. 1º, II, da Lei. 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), todos combinados com o artigo 69, do Código Penal.

III. DOS PEDIDOS

Por tais razões, requer o Ministério Público que os denunciados sejam citados e interrogados para que apresentem defesa, colhendo as provas testemunhais abaixo indicadas, e seja instaurado o devido processo legal, nos moldes do procedimento estabelecido nos artigos 394 a 405 do Código de Processo Penal, nos termos da lei, até final condenação.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local, data.

Promotor de Justiça

Rol de testemunhas

1

2