Dir. Constitucional

RELATÓRIO – 19/03/2015

A palestra do professor Fernando Santos começou às 15h10min, ressaltando-se que o professor Moreira faltou.

Começou-se falando acerca do simulacro de segunda ordem, onde o mapa seria igual à realidade; em seguida, falou-se sobre o simulacro de primeira ordem: o mapa substitui a realidade, de modo que olhando o mapa você crê estar olhando para a realidade.

Nesse diapasão, citou-se Marx e o que seria a alienação – nada mais do que a teoria superando a realidade em si. Assim, toda teoria constitucional é um grande simulacro – o poder constituinte ao criar a Constituição faz com que ela regule nossa vida.

Questionou-se se seria possível alterar a Constituição no tocante às eleições presidenciais, visto que o povo já está representado na Assembleia Nacional Constituinte.

O fato de o povo ter elegido a Assembleia Nacional Constituinte, na atual teoria, o povo seria que nem um zangão: cumpriria sua missão e pronto! Em outras palavras, não dá para voltar atrás.

O que se nota é um grande distanciamento entre o que são nossos representantes e o que realmente o povo quer, podendo-se afirmar que o poder do povo não existe mais, mas morreu lá no “começo” – o ato de criar o governo é algo esporádico.

Por exemplo: a Constituição garante que todos têm direito à vida – isso é importante, mas não responde todas as questões e, infelizmente, nós acreditamos que a Constituição já deu todas as respostas. Isso, porém, é errôneo.

Quando criada a Constituição, voltamos ao individualismo, o que é limitado graças às cláusulas pétreas. Outro ponto questionado é o porquê de o povo não poder verificar continuamente a Constituição.  

O fim último da excelente palestra é gerar em nós questionamentos e que não nos esqueçamos de que o poder é do povo em geral.