Direito Constitucional como ordenamento publico

CLARENTIANO

FELIPE DA SILVA RAMOS

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Sua Importância na Sociedade

Espirito Santo

2015

A importância da constituição na sociedade

Constituição brasileira

 A atual Constituição Brasileira teve uma participação popular importante em sua elaboração com o movimento: “Diretas Já”, que propiciou mudanças no estado, e em 05 de outubro de 1988 foi criada, voltada para a plena realização da cidadania. São estas normas escritas e de costume, tendo como objetivo a conduta humana motivada pelas relações sociais seja essas econômicas, políticas, religiosas entre outras, e a realização de valores que compreende o existir e bem estar de uma sociedade.

Essa preocupação com o direito do cidadão e claramente uma resposta ao período histórico anterior ao da promulgação da constituição, a chamada “ditadura militar”. Onde o povo era privado de varias garantias com restrições, proibições e ainda vários casos de tortura devido à perseguição politica.

 A constituição Federal de 1988 contem as características de ser Formal Escrita e não escrita, Dogmática, democrática e rígida.

A forma Escrita e não Escrita

 A forma escrita consiste em um conjunto de regras consolidado em um único documento, criada pelo órgão constituinte, a Carta maior como e chamada, reúne em um único texto as regras de como será o estado seus desdobramentos e alterações. A forma não escrita quando as normas provêm dos costumes, resultado da evolução histórica e que surge naturalmente sem a necessidade da positivação daquela regra.

Sua elaboração e tida como Dogmática

 A Constituição Brasileira vigente é dogmática porque é codificada e sistematizada num texto único, indicando a forma de ser do estado e suas principais regras.

Teve sua origem promulgada

 A Constituição Brasileira vigente foi promulgada, Constituição tida por democrática, produzida pelo órgão constituinte composto de representantes do povo, para o fim de elaborar e estabelecer as leis, através de uma Assembleia Constituinte.

Com uma estabilidade Rígida

 Constituição que somente se alterara mediante processos solenes e com exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis do que as estabelecidas para criação das demais leis ordinárias ou complementares. Suas normas são superiores as infraconstitucionais, mantendo assim o controle da constitucionalidade.

Conclusão

Em uma citação breve podemos perceber como foi motivada a constituição de 1988, com a tão esperada democracia, que aos poucos superava os traumas de um período sombrio da ditadura militar e trazia uma nova ordem politica. Não a duvidas de que a promulgação da constituição fosse uma vitória para o povo, que havia saído deste período que suprimia a liberdade publica.

Após 27 anos a promulgação da constituição além de vir garantindo a estabilidade politica, vem sendo cada vez mais atual e próxima ao povo, constantemente em novos movimentos democráticos, evidenciados em manifestações de jovens que reivindicam melhorias nos direitos e na forma de governar o Estado.