Direito Empresarial Título de Credito

Direito Empresarial

Título de credito

• Histórico

• Títulos de credito

• Conceito

• Titulo de credito e o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo dele mencionado;

• Princípios fundadores

• Cartularidade

• “Cártula”
• é o instrumento material, instrumento;

• Literalidade

• O titulo vale aquilo o que nele estar escrito;
• Quanto vale o titulo;

• Autonomia (Causa)

• Relacionada a independência das causas que deram sua ação;
• Sem vinculação à causa que deu origem;
• Não tem relação à causa originaria;

• Abstrativação (Origem/criação)

• Principiais características

• Natureza comercial
• Documentos formais: Públicos ou privados?
• Natureza de bens moveis
• Representam obrigações sensíveis?
• Título de resgate
• Título de circulação

• Classificação dos títulos de credito

• Quanto à forma de circulação

• Título ao portador
• Titulo nominal
• Títulos nominativos

• Quanto ao modelo

• Livre
• Vinculados

• Quanto a estrutura

• Sacador
• Sacado
• Tomador

• Quanto as hipóteses emissão

• Títulos causais
• Títulos abstratos

Títulos de credito em espécie

• Letra de cambio

• Conceito
• Origem
• Aplicação
• Aceite
• Vencimento

 3 Sujeitos empresariais

1. Empresário individual
2. Sociedade empresária
3. Empresa individual de responsabilidade limitada

Empresa

• Empreendimento (Atividade)

• É a atividade de produção ou circulação de bens ou serviços

• Requisitos

• Profissional a habitual
• Fins lucrativo
• Atividade organizada
• Atividade de produção ou circulação de bens ou de serviço

Exceções ao conceito de empresa

1º Exceção) Profissional Intelectual – Art. 966, §único, CC

• Naturezas

• Cientifica
• Literária
• Artística

Obs.: Não existe medico falido, advogado falido.

Será empresa entretanto:

• A profissão intelectual que for elemento de empresa, isto é:

1. Se o profissional intelectual assumir a condição de empregado.
2. Se o profissional intelectual exercer atividade empresarial em conjunto com sua profissão intelectual.

2º Exceção) Produtor rural que optar pelo Registro Civil.

• Caso opte pela junta comercial, será empresário ou sociedade empresaria (971/984).

3º Exceção) Toda sociedade cooperativa positiva possui natureza civil - Art. 982, §único

Estabelecimento

• Conjunto de bens organizado para exercer atividade de empresa – Art. 1142

• Capital
• Ativos

Bens

• Corpóreos

• Moveis
• Imóveis

• Incorpóreos

• Marcas
• Patente
• Créditos

• Ponto comercial (Posto empresarial)         

• É a capacidade que certo o local de que atraia cliente.

Art. 51, lei 8245/91 – 5 anos

Patrimônio

• Ativos
• Passivos (Obrigações) (Divida)

• As dividas não pertencem ao conceito de estabelecimento.

Saida honrosa → Trepasse (Venda extrajudicial) adquirente assume o passivo (1146)

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