Direito Internacional Privado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2

Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio

Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política

PRZEWORSKY, Adam. Estado e Economia no Capitalismo. Segundo Capítulo: O Governo do Estado

Adam Przeworsky inicia o capítulo indagando sobre teorias econômicas da democracia que deixam em aberto a questão do porquê os políticos se preocupariam em obter apoio popular, ao invés de tentar impor ideias e valores à sociedade. Há uma busca para escapar dos controles externos e controlar seu próprio governo, se bem sucedidos o resultado é a autonomia estatal. Alguns cientistas políticos defendem que é isso que o Estado faz, implantando políticas que ajudam na concreção de seus objetivos pessoais.

Algumas concepções defendem a autonomia do Estado, ou seja, ou que seus agentes agem em benefício próprio, ou que o ente “Estado” busca a realização do bem comum. Em nenhum dos casos, considera-se que o Estado age, em vários casos, em benefício de terceiros. Definição da autonomia do Estado (Skocpol): “Os Estados, concebidos como organizações que reivindicam controle sobre territórios e pessoas, podem formular e perseguir objetivos que não são simplesmente reflexos das demandas e interesses dos grupos sociais, das classes, ou da sociedade”.

O autor explicita as origens da autonomia sobre a perspectiva marxista em que o Estado seria um instrumento da classe dominante, por isso trata do estado autônomo como um momento de exceção, ou também, tem a visão da autonomia do estado como a relação prevalecente entre as instituições politicas e a economia capitalista. Nessa busca entram teorias como a teoria da abstenção ou a teoria da burguesia fraca. Ressalva, assim, que o equilibrio das classes, que pode ter diferentes orgines, é uma condição necessária para autonomia do Estado embora não seja a causa dessa autonomia.

O enfoque no Estado, segundo o texto, é sedutor porque parece ser suficiente por si mesmo, todavia existe a dependência de uma premissa dúbia. Em contraste com o enfoque da “autonomia relativa”, a perspectiva “centrada no Estado” assume a primazia da força na constituição da sociedade, o estado organiza e exercita o monopólio da força física sobre um território e é a utilização da violência que garante a eficácia. Assim, os estados para esse tipo de teoria os Estados criam, organizam e regulam as sociedades, moldando a cultura e a economia, por isso, não há sentido em se falar em “autonomia do Estado”.

Após essa reflexão Przeworsky ressalva a autonomia do estado como resultado contingente de conflitos entre as próprias instituições estatais, entre os objetivos que devem guiar a ação do estado ou entre os órgãos governamentais e os atores sócios cujos interesses são adversamente afetados politica publica. Desta forma, a perspectiva centrada no estado representa o fato de uma paradigma distinto quando é baseada na premissa da primazia da força física sobre outros órgãos governamentais e sobre a sociedade.