Direito Penal

Foi proposto ao VIII Período de Direito, pelo professor Virgílio de Mattos, realizar um trabalho de campo com os alunos dos demais cursos da faculdade CESG e seus respectivos períodos, quais sejam, Engenharia de Produção, Pedagogia, Administração e Direito. No total foram entrevistados 273 alunos, os quais responderam o seguinte questionário:

01- Você é a favor ou contra a pena de morte?  

02- Você é a favor ou contra a prisão perpetua?

03- Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal?  

04- Você é a favor ou contra a Lei antidrogas?  

05- Sabe o que significa direito penal do inimigo?  

Na área das humanas, ou seja, administração, direito e pedagogia, nota-se pelas respostas que os alunos do curso de pedagogia, são em sua maioria, a favor da pena de morte, diferentemente dos alunos de direito e administração. Ademais, não houve diferença significativa de resposta em relação aos períodos dos respectivos cursos.

Lado outro, na área das exatas, no curso de Engenharia de Produção, nota-se que também não houve diferença entre os períodos, embora prevaleça o favoritismo à pena de morte.

 No tocante à segunda e terceira pergunta, verifica-se que em todos os cursos a maioria dos alunos são a favor da pena perpétua e redução da maioridade penal. Porém no curso de direito, apesar da pequena diferença entre “sim” e “não”, existe uma consciência maior, diferentemente dos outros cursos, onde essa diferença é grande. Vale salientar, que quanto à redução da maioridade penal no curso de Direito, a maioria dos alunos, com exceção do 7º período, é contra. Novamente não houve critério na diferença de resposta entre períodos.

Na quarta pergunta, os alunos de todos os cursos entrevistados são, em sua maioria, a favor da lei antidrogas, com exceção do 3º e 5º períodos de direito, onde o resultado da pesquisa é praticamente 50% “sim” e “não”, embora prevalecendo o “não”.

        Por fim, observa-se que em todos os cursos e períodos, prevalece a maioria dos alunos que não sabem o que significa direito penal do inimigo. No entanto, neste caso, apenas no curso de direito, a diferença entre o percentual de “sim” e “não” diminui ao longo dos períodos.

Em uma análise perfunctória, conclui-se que o questionário apresentado não foi preenchido com base no nível intelectual dos alunos. Em síntese, o que foi passado, é que os alunos não têm interesse e muitos nem sabem o que estão respondendo, como me foi dito por uma aluna do 7º período de pedagogia, e pelas porcentagens que obtivemos, comprova-se o alegado com base no fato de que há aluno que favorece a pena de morte embora não seja a favor de prisão perpetua. Assim, mostra-se a falta de discernimento com o assunto em questão.