Direito Penal – Parte Especial I

[pic 1]	Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curso de Direito – Câmpus Maringá
Disciplina: Direito Penal – Parte Especial I Professora: Luciana Caetano da Silva	Período: 5º. Turno:
Acadêmicos: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________	Data: _____

Trabalho valendo 1,0 ponto

Para responder as questões abaixo, precisa recordar alguns conceitos explicados na parte geral do direito penal. Observe o que a questão solicita. Não invente dados.

As questões – 8 e 9 - buscam avaliar a autonomia do grupo no sentido de pesquisar obras para responder as questões.

O trabalho deve ser em grupo. Fundamente sua resposta, com livro e jurisprudência por exemplo.

ATENÇÃO: Entregar um por grupo e pelo sistema do blackboard.

As questões 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 valem 0,1 e a questão 9 valem 0,2.

1. Mary é uma estudante de 12 anos aplicada e muito atenciosa. Apaixonada por Carlos resolver provocar o seu amor e a consequência é que ficou grávida de gêmeos. Como era um pouco gordinha, ninguém percebeu esse fato. Quando estava no quarto mês de gravidez resolveu por livre e espontânea vontade ir até uma clínica particular onde realizavam aborto. Solicita ao médico Paulo que interrompa a gestação. Paulo faz o que lhe é solicitado e provoca a morte dos fetos. Você como membro do Ministério Público iria denunciar Mary e Paulo? Explique e informe a lei, o artigo, parágrafo, inciso, se foi consumado, tentado, concurso material ou formal (se existir) e justifique a sua resposta.

1. Pedro é uma pessoa má e sem caráter que sempre que pode prejudica outra pessoa. Há muito tempo Maria encontra-se deprimida, nutrindo desejos de acabar com a própria vida. Pedro, sabedor dessa condição, e querendo a morte de Maria, resolve instiga-la a se matar. Pondo o seu plano em prática, Pedro vista todos os dias e, quando ela toca no assunto que não tem mais razão para viver, que deseja se matar, pois a vida não faz mais sentido, Pedro a estimula e a encoraja a pular pela janela. Um dia, logo após ser instigada por Pedro, Maria salta pela janela de seu apartamento e, por pura sorte, apenas alguns arranhões, não sofrendo qualquer ferimento grave. Pedro foi indiciado pelo artigo 122 do Código Penal. Nesse caso como advogado de Pedro qual seria a sua tese de defesa? Responda de forma justificada e apenas considerando os fatos apresentados.

1. Patrícia, grávida de nove meses entra em trabalho de parto, vindo dar à luz um menino saudável, o qual é imediatamente colocado em seu colo. Ao ter o recém-nascido em suas mãos. Patrícia é tomada por extremo furor, bradando aos gritos que não queria aquele filho e bate por seguidas vezes a cabeça da criança na parede do quarto do hospital, vitimando-a fatalmente. Após ser dominada pelos funcionários do hospital, Patrícia é presa em flagrante delito. Durante a fase de inquérito policial, foi realizado exame médico-legal, o qual atestou que Patrícia agira sob influência de estado puerperal. Posteriormente, foi denunciada, com base nas provas colhidas na fase inquisitorial, sobretudo o laudo do expert, perante a 1ª. Vara Criminal/Tribunal do Júri pela prática de delito de homicídio triplamente qualificado, haja vista ter sustentado o Ministério Público que Patrícia fora movida por motivo fútil, empregara meio cruel para a consecução do ato criminoso, além de se utilizar de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Você como advogado de Patrícia irá alegar qual tese de defesa? Explique.

 

1. Os indivíduos Pedro e Roberto, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Pedro, que estava com a raquete na mão atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberto, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberto desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça na guia, vindo a falecer. Pedro foi processado em liberdade perante a 1ª. Vara do Júri, por homicídio simples – artigo 121, caput do Código Penal – e pronunciado pelo magistrado, ao entendimento de que houve dolo eventual, pois, o acusado teria assumido o risco de produzir o resultado, ao golpear Roberto com a raquete. Você como advogado de Pedro irá alegar qual tese de defesa? Explique.

1. Vanessa e Fernanda, jovens e bonitas garotas, resolvem passar o dia em uma praia paradisíaca e, de difícil acesso (feito através de uma trilha), bastante deserta e isolada, tão isolada que não há qualquer estabelecimento comercial no local e nem mesmo sinal de telefonia celular. As jovens chegam bastante cedo e, ao chegarem, percebem que além delas há somente um salva-vidas na praia. Fernanda decide dar um mergulho no mar, que estava bastante calmo naquele dia. Vanessa, por sua vez, sem saber nadar, decide puxar assunto com o salva-vidas, Wilson, pois o achou muito bonito. Durante a conversa, Vanessa e Wilson percebem que têm vários interesses em comum e ficam encantados um pelo outro. Ocorre que, nesse intervalo de tempo, Wilson percebe que Fernanda está se afogando. Instigado por Vanessa, Wilson decide não efetuar o salvamento, que era perfeitamente possível. Fernanda, então, acaba morrendo afogada. Você como membro do Ministério Público iria denunciar Vanessa e Wilson? Explique a sua resposta em razão de cada um. Indique o artigo, parágrafo, inciso, se foi consumado, tentado, concurso material ou formal (se existir).

 

1. Luciano, no calor de uma discussão com Joana, sua namorada, por divergência esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o que Joana passou a não sentir mais paladar. Você como membro do Ministério Público iria denunciar Luciano por qual delito? Indique o artigo, parágrafo, inciso, se foi consumado, tentado, concurso material ou formal (se existir) e justifique sua resposta.

1. Paulo, ginecologista, foi procurado por Kátia que estava grávida de quatro meses de seu amante José. Kátia de 21 anos de idade solicitou que Paulo interrompesse sua gravidez, mediante a utilização de uma curetagem, objetivando esconder a traição. Paulo, que era inimigo de José, efetuou um procedimento cirúrgico causando a expulsão do embrião e, para se vingar de José, retirou os dois ovários de Kátia. Você como membro do Ministério Público iria denunciar Paulo por qual delito? Indique o artigo, parágrafo, inciso, se foi consumado, tentado, concurso material ou formal (se existir) e justifique sua resposta.

1. Faça um quadro comparativo do tipo objetivo estabelecendo a diferença entre o artigo 130, 131 e 132 do Código Penal.  Cite um exemplo de cada. Para resolver essa questão procure livros como por exemplo, Luiz Regis Prado, Cezar Roberto Bitencourt, Mirabete ou Guilherme de Souza Nucci.

Obs. abaixo já coloquei o quadro para vocês preencherem.

Artigo 130	Artigo 131	Artigo 132

1. Pesquise em livros qual a diferença entre o artigo 133 e o artigo 134 do Código Penal. Cite um exemplo de cada.

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